Procedimento Comum Cível 1002867-85.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.512,31

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

JAICELI CAMARIN PIETROBON

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAICELI CAMARIN PIETROBON

OAB/MT 16897·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO

OAB/MT 14543·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAICELI CAMARIN PIETROBON

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/03/2026, 16:33

Processo Desarquivado

02/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

02/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

16/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/12/2023, 03:11

Recebidos os autos

25/12/2023, 03:11

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:15

Juntada de Ofício

16/10/2023, 18:08

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/03/2026, 16:33

Processo Desarquivado

02/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

02/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:30

Documentos

Cumprimento de sentença

•02/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:15

Juntada de Certidão

16/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/12/2023, 03:11

Recebidos os autos

25/12/2023, 03:11

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:15

Juntada de Ofício

16/10/2023, 18:08

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:29

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:16

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1002867-85.2020.8.11.0059.. Nos termos do artigo 351 do NCPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar, caso queira, impugnação à contestação no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 04:32

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:03

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de JAICELI CAMARIN PIETROBON em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 16:44

Conclusos para despacho

05/02/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:24

Publicado Decisão em 22/01/2021.

01/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:07

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:09

Conclusos para decisão

11/01/2021, 18:43

Juntada de Certidão

11/01/2021, 18:43

Juntada de Certidão

11/01/2021, 18:36

Juntada de Certidão

11/01/2021, 18:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2021, 18:32

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2020, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

18/12/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:29

Conclusos para decisão

16/12/2020, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

16/12/2020, 20:48

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 20:48

Sentença

•03/10/2023, 16:29

Despacho

•17/07/2023, 15:19

Despacho

•26/04/2022, 14:11

Decisão

•28/09/2021, 15:04

Decisão

•19/01/2021, 17:09

Despacho

•18/12/2020, 19:29