Procedimento Comum Cível 1003681-08.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUIZ MARCIO GRACIANO

CPF

Autor

SETPAR 131 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA BARKOSKI DE OLIVEIRA

OAB/MT 21784·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT 19490·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:53

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:59

Devolvidos os autos

12/04/2023, 14:49

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:18

Juntada de acórdão

07/03/2023, 11:18

Juntada de acórdão

07/03/2023, 11:18

Devolvidos os autos

07/03/2023, 11:18

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:53

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:59

Devolvidos os autos

12/04/2023, 14:49

Documentos

Despacho

•26/04/2019, 17:51

Despacho

•02/09/2019, 17:43

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:18

Juntada de acórdão

07/03/2023, 11:18

Juntada de acórdão

07/03/2023, 11:18

Devolvidos os autos

07/03/2023, 11:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA – REVELIA – QUESTÃO DE CUNHO RELATIVO – NECESSIDADE DE ANALISAR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS – DECISÃO ESCORREITA – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS RECURSAIS – INEXISTÊNCIA - § 11 DO ART. 85 DO CPC. Recurso conhecido e desprovido. 1. A ação de adjudicação compulsória possui natureza pessoal e fundada em promessa de compra e venda irretratável, quitada, destina-se

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:52

Juntada de Carta AR

21/01/2022, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:19

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/05/2021, 09:40

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2021, 15:46

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:54

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 13:40

Juntada de Ofício

03/08/2020, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:56

Juntada de Outros documentos

22/07/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 12:46

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:38

Conclusos para decisão

16/07/2020, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 13:38

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:37

Juntada de Ofício

19/06/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 16:03

Juntada de Ofício

01/06/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 14:47

Publicado Despacho em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:53

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:49

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:49

Publicado Intimação em 02/12/2019.

08/12/2019, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:24

Juntada de correspondência devolvida

28/11/2019, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO GRACIANO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 17:17

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2019, 18:23

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:07

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 17:43

Conclusos para decisão

08/07/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 14:50

Publicado Despacho em 30/04/2019.

01/05/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 04:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 17:51

Conclusos para decisão

15/04/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 14:14

Decisão

•15/10/2019, 18:23

Despacho

•30/04/2020, 17:53

Comunicações

•01/06/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:03

Despacho

•17/07/2020, 17:38

Sentença

•16/04/2021, 15:46

Recurso de sentença

•07/05/2021, 09:40

Acórdão

•03/02/2023, 17:54

Acórdão

•06/02/2023, 17:46