Apelação / Remessa Necessária 1031444-35.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT

Terceiro

MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO

Terceiro

BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT

Terceiro

MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO

Terceiro

BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

Terceiro

ROSELI VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2019, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/07/2019, 14:56

Transitado em Julgado em 04/07/2019

29/07/2019, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:33

Decorrido prazo de ROSELI VICENTE DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 00:05

Publicado Acórdão em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/05/2019, 17:45

Deliberado em sessão. Julgado

15/05/2019, 08:47

Deliberado em sessão. Adiado

07/05/2019, 17:36

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/07/2019, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/07/2019, 14:56

Transitado em Julgado em 04/07/2019

29/07/2019, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:33

Decorrido prazo de ROSELI VICENTE DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•17/05/2019, 10:24

Acórdão

•17/05/2019, 10:24

12/06/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 00:05

Publicado Acórdão em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:24

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/05/2019, 17:45

Deliberado em sessão. Julgado

15/05/2019, 08:47

Deliberado em sessão. Adiado

07/05/2019, 17:36

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 15:31

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 15:27

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

04/04/2019, 15:27

Juntada de Certidão

04/04/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:16

Conclusos para decisão

02/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:13

Juntada de Certidão de possível prevenção com processos físicos

18/03/2019, 12:12

Recebidos os autos

12/02/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 17:49

Acórdão

•16/05/2019, 17:45

Despacho

•03/04/2019, 11:16

Recurso de sentença

•09/11/2018, 16:13

Sentença

•06/11/2018, 11:11

Despacho

•04/10/2018, 17:49

Decisão

•19/10/2017, 10:07