Execução de Título Extrajudicial 1013100-93.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.394,67

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DUARTE em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:38

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:20

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DUARTE em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:38

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DUARTE em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DUARTE em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de pedido de penhora

15/09/2025, 08:32

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão

03/07/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 15:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de penhora

16/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DUARTE em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2025, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:55

Expedição de Mandado

18/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 15:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 09:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 12:49

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

07/10/2024, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 18:29

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 17:18

Expedição de Mandado

29/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:59

Publicado Intimação em 25/08/2023.

27/08/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 06:42

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora efetuar o depósito de diligência para condução do Oficial de Justiça, em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br”, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO PJE Nº 1013100-93.2023.8.11.0041 (R) VISTOS, TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL (confissão de dívida), instaurada nos moldes do artigo 824 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). Consigne no mandado que eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915), e que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários, poderá o devedor requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Saliento que em se tratando de execução de título extrajudicial, não há vedação para o ato de citação via postal, todavia, caso decorrido o prazo para pagamento do débito e/ou oferecimento de embargos do devedor, o cumprimento dos atos subsequentes (CPC, art. 829,§1º e 830) deverão ser realizados por Oficial de Justiça. A fim de imprimir efetividade e invocando o princípio da celeridade, caso postulado pela parte Exequente, defiro a inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadimplentes (§3º, do artigo 782, CPC), devendo-se observar, evidentemente, a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º, do artigo 782, do CPC). Igualmente, havendo requerimento do exequente, expeça-se certidão de admissão da presente execução com todos os requisitos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou demais bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, devendo o exequente comunicar ao juízo as averbações realizadas, no prazo de 10 (dez) dias da retirada da certidão. Consigno ao Exequente que uma vez penhorados bens suficientes para garantir a presente execução, deve o mesmo providenciar em 05 (cinco) dias o levantamento das averbações relativas aos bens não penhorados sob as penas do art. 828, §5º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de JOSE JUARES BORRALHO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:33

Conclusos para decisão

27/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 14:46

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PJE nº 1013100-93.2023.8.11.0041 ( h ) VISTOS, Intimada para comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, a parte Autora anexou a guia e o comprovante de pagamento no ID. 123819984, no entanto, a guia não corresponde ao comprovante anexado. INTIME-SE a parte Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC. Comprovado o recolhimento, voltem os autos conclusos para análise de pedido com urgência ou minutar despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito em Substituição Legal

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 13:33

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PJE nº 1013100-93.2023.8.11.0041 ( h ) VISTOS, A parte Autora não formulou pedido de gratuidade da assistência judiciária e até o momento não juntou comprovante da emissão e recolhimento da guia de distribuição da ação. INTIME-SE a parte Requerente para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC. Comprovado o recolhimento, voltem os autos conclusos para análise de pedido com urgência ou minutar despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito em Substituição Legal

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:57

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:43

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:43

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/04/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 09:31

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 16:39

Decisão

•29/01/2026, 16:39

Decisão

•15/10/2025, 14:20

Decisão

•15/10/2025, 14:20

Decisão

•04/09/2025, 15:56

Decisão

•04/09/2025, 15:56

Decisão

•03/07/2024, 14:43

Decisão

•03/07/2024, 14:43

Despacho

•22/08/2023, 18:23

Despacho

•21/07/2023, 14:31

Despacho

•17/07/2023, 15:43