Petição Cível 1016988-12.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 50.807,62

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:09

Juntada de resposta

08/03/2023, 15:39

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:39

Juntada de acórdão

08/03/2023, 15:39

Juntada de acórdão

08/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:28

Documentos

Decisão

•25/04/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:09

Juntada de resposta

08/03/2023, 15:39

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:39

Juntada de acórdão

08/03/2023, 15:39

Juntada de acórdão

08/03/2023, 15:39

Juntada de resposta

08/03/2023, 15:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 15:39

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:39

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/03/2023, 15:39

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 15:39

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 15:39

Devolvidos os autos

08/03/2023, 15:39

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REJEITADA. OFENSA A DIALIETICIDADE.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

19/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 04:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/10/2022, 11:54

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:53

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de resposta

25/08/2022, 15:52

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 13:36

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SOUSA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:56

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:10

Conclusos para decisão

13/11/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 17:33

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SOUSA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2019.

02/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:28

Audiência Conciliação Juizado realizada para 23/07/2019 11:44 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

23/07/2019, 11:46

Audiência conciliação realizada para 23.07.2019 11:30 CEJUSC CUIABA.

23/07/2019, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2019, 10:59

Juntada de Petição de contestação

19/07/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2019, 09:34

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SOUSA em 13/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 22:42

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SOUSA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2019.

29/04/2019, 17:39

Audiência conciliação designada para 23/07/2019 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/04/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2019, 22:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:26

Decisão ou Despacho

25/04/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2019, 14:26

Conclusos para decisão

23/04/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 08:52

Despacho

•08/02/2021, 14:10

Despacho

•16/08/2022, 17:43

Sentença

•12/09/2022, 14:52

Recurso de sentença

•04/10/2022, 11:54

Documento de comprovação

•04/10/2022, 11:54

Documento de comprovação

•04/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:50

Acórdão

•03/02/2023, 18:24

Acórdão

•07/02/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:08