Procedimento Comum Cível 1013712-70.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.929,48

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL JARDIM DE CUIABA

Terceiro

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

OAB/SP 167058·CPF·Representa: Autor

GISELY BAZALIA ABRAO

OAB/SP 391966·CPF·Representa: Autor

MARINA CARBINATTO

OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/06/2025, 14:54

Recebimento do CEJUSC.

23/06/2025, 14:54

Audiência do art. 334 CPC realizada para 23/06/2025 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

23/06/2025, 14:54

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 18:13

Documentos

Documento de comprovação

•10/02/2026, 18:13

Documento de comprovação

•10/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/06/2025, 14:54

Recebimento do CEJUSC.

23/06/2025, 14:54

Audiência do art. 334 CPC realizada para 23/06/2025 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

23/06/2025, 14:54

Juntada de Termo de audiência

23/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/05/2025, 16:30

Recebidos os autos.

20/05/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 16:29

Expedição de Mandado

20/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/05/2025, 14:09

Recebimento do CEJUSC.

09/05/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:06

Audiência do art. 334 CPC designada para 23/06/2025 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

09/05/2025, 14:04

Recebidos os autos.

08/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/06/2024, 10:27

Recebimento do CEJUSC.

24/06/2024, 10:27

Audiência de conciliação realizada em/para 24/06/2024 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

24/06/2024, 10:27

Juntada de Termo de audiência

24/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 04:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/01/2024, 14:57

Recebidos os autos.

31/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:43

Audiência de conciliação designada em/para 24/06/2024 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

31/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:40

Processo Desarquivado

30/01/2024, 13:45

Arquivado Provisoriamente

28/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:45

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013712-70.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Indefiro o pedido da parte autora acostado ao id. 101674474, vez que o fato da empresa requerida ter sido declarada inapta, bem como a criação de novo CNPJ, não implica, por si só, a caracterização da tentativa de fraude contra credores, pois sequer há nos autos qualquer outro documento que corrobore com a informação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/10/2022, 16:30

Recebimento do CEJUSC.

10/10/2022, 16:30

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 10/10/2022 08:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

10/10/2022, 16:30

Juntada de Termo de audiência

10/10/2022, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/09/2022, 16:20

Recebidos os autos.

14/09/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:09

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/10/2022 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/07/2022, 13:20

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2022, 15:11

Conclusos para decisão

29/11/2021, 18:03

Processo Desarquivado

28/11/2021, 14:01

Arquivado Provisoriamente

24/04/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:02

Processo Desarquivado

10/02/2021, 05:11

Arquivado Provisoriamente

24/06/2020, 05:11

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:11

Audiência conciliação realizada para 15/06/2020 CEJUSC.

15/06/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 20:57

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 09:07

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:51

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:25

Publicado Intimação em 12/02/2020.

27/03/2020, 06:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:26

Audiência Conciliação designada para 15/06/2020 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/02/2020, 17:23

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2020 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/02/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 14:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

30/11/2019, 15:14

Juntada de Petição de certidão

30/11/2019, 15:14

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:33

Publicado Intimação em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:32

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/09/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 16:23

Audiência conciliação não-realizada para 15/07/2019 09:30 cejusc.

15/07/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:32

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 13:09

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 09:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/04/2019, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:14

Conclusos para decisão

03/04/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 11:05

Documento de comprovação

•10/02/2026, 18:13

Documento de comprovação

•10/02/2026, 18:13

Decisão

•11/12/2025, 15:45

Decisão

•11/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:16

Decisão

•17/07/2023, 16:26

Decisão

•11/07/2022, 15:11

Decisão

•30/04/2019, 15:33