Cumprimento de sentença 1000164-08.2020.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de EDJAN DOS REIS RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBIERI SALLES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:54

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/09/2025, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 11:55

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de EDJAN DOS REIS RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBIERI SALLES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE em 26/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•01/04/2020, 01:48

Decisão

•20/05/2021, 20:18

27/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:54

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/09/2025, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 11:55

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 13:10

Expedição de Mandado

12/07/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBIERI SALLES em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de RONALDO DE JESUS em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de EDJAN DOS REIS RODRIGUES em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 15:12

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de pedido de extinção

08/05/2024, 16:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de extinção

06/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 10:12

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 16:40

Publicado Intimação em 15/12/2023.

17/12/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

17/12/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 17:34

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de EDJAN DOS REIS RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de RONALDO DE JESUS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/03/2023, 10:22

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 09/03/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:43

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:43

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:43

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

08/03/2023, 11:43

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:43

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:43

Devolvidos os autos

08/03/2023, 11:43

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FRAUDE NA CONTRATAÇÃO SEGURO - FORTUITO INTERNO - RE

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:28

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/07/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:58

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:57

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão

09/05/2022, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 11:02

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:50

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 06:15

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 10:56

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:42

Nomeado perito

03/09/2021, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 19:42

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:24

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 13:35

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 14:04

Conclusos para decisão

03/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de documento de identificação

28/12/2020, 19:43

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 19:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2020, 11:03

Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 12/11/2020 18:00.

16/11/2020, 12:41

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 13:49

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 09:30 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

06/11/2020, 13:21

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:34

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:18

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2020, 01:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2020, 01:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 01:48

Conclusos para decisão

18/03/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:39

Decisão

•03/09/2021, 19:42

Documento de comprovação

•15/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:31

Sentença

•27/06/2022, 18:57

Recurso de sentença

•20/07/2022, 19:39

Acórdão

•03/02/2023, 18:32

Acórdão

•07/02/2023, 08:25

Execução de cumprimento de sentença

•15/03/2023, 10:22

Despacho

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/12/2023, 17:34

Despacho

•21/03/2024, 13:47

Despacho

•11/06/2024, 15:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/04/2020, 01:48

Decisão

•20/05/2021, 20:18

Decisão

•03/09/2021, 19:42

Documento de comprovação

•15/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:31

Sentença

•27/06/2022, 18:57

Recurso de sentença

•20/07/2022, 19:39

Acórdão

•03/02/2023, 18:32

Acórdão

•07/02/2023, 08:25

Execução de cumprimento de sentença

•15/03/2023, 10:22

Despacho

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/12/2023, 17:34

Despacho

•21/03/2024, 13:47

Despacho

•11/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:48

Sentença

•01/08/2024, 12:37