Reconhecimento e Extinção de União Estável 1023009-82.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DA ROSA

CPF

Autor

JOAO EMANUEL BARROS RAMOS

CPF

Reu

RAUL AUGUSTO BARROS RAMOS

CPF

Reu

RENATO CESAR BARROS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 19:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:31

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 10/11/2023

27/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:14

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 18:13

Indeferida a petição inicial

11/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão

29/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:27

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:53

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 19:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:31

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 10/11/2023

27/11/2023, 17:09

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 15:48

Despacho

•24/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:14

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 18:13

Indeferida a petição inicial

11/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão

29/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:27

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:04

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Autos n.° 1023009-82.2023.8.11.0002 Vistos, etc. A inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento e/ou extinção (artigo 321 do CPC). Assim, INTIME-SE a parte requerente, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo: a) juntar procuração atualizada e assinada pela autora; b) em relação ao pedido da justiça gratuita, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência e comprovante de renda/holerite ou outros documentos que demonstrem a incapacidade financeira, ou alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária e custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido. c) a certidão de nascimento atualizada ou de casamento com averbação de separação ou divórcio de ambos (autora e falecido), comprovando a inexistência de impedimento ao reconhecimento da união, uma vez que revela-se requisito indispensável a propositura da ação; Registro, desde já, que qualquer pessoa pode requerer certidão perante o cartório competente, sem justificar o pedido, uma vez que a consulta é pública (Lei n. 6.015/73, art. 17). d) declaração de inexistência (ou existência) de dependentes por morte (emitida pelo INSS) em nome do extinto. Após, conclusos. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 06:22

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:07

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:06

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:59

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/07/2023, 08:07

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 08:07

Despacho

•17/07/2023, 06:22