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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 217.918,95

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO GOMES

OAB/MT 12635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE MESSIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

11/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 20:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 16:57

Todas as movimentações(75)

Processo Desarquivado

11/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Cumprimento de sentença

•28/04/2026, 09:42

Cumprimento de sentença

•28/04/2026, 09:42

25/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 20:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 16:57

Devolvidos os autos

07/03/2026, 15:49

Juntada de certidão de distribuição (aut)

07/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:39

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:03

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 17:18

Decorrido prazo de GIVANILDO GOMES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:15

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/10/2023, 15:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:11

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de embargos à execução

02/10/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 16:38

Expedição de Mandado

22/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:09

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA, JOSE MESSIAS DOS SANTOS PROCESSO 1023799-66.2023.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. 1. Expeça-se mandado para pagamento do valor indicado na inicial, no prazo de quinze dias (art. 701, do Código de Processo Civil), acrescidos de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, CPC), consignando que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). 2. Conste, ainda, que nesse prazo poderá a parte ré oferecer embargos à ação monitória, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). 3. No mais, determino a intimação da parte requerida para que demonstre, até a primeira manifestação nos autos, interesse na adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL, importando a inércia em aceitação tácita (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21). 4. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA, JOSE MESSIAS DOS SANTOS PROCESSO 1023799-66.2023.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. 1. Expeça-se mandado para pagamento do valor indicado na inicial, no prazo de quinze dias (art. 701, do Código de Processo Civil), acrescidos de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, CPC), consignando que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). 2. Conste, ainda, que nesse prazo poderá a parte ré oferecer embargos à ação monitória, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). 3. No mais, determino a intimação da parte requerida para que demonstre, até a primeira manifestação nos autos, interesse na adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL, importando a inércia em aceitação tácita (art. 3º, §1º da Res. OE nº 11/21). 4. Às providências., (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

02/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:03

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO REU: IMIGRANTES AGRO FERRAGENS LTDA, JOSE MESSIAS DOS SANTOS PROCESSO 1023799-66.2023.8.11.0002 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. 1. Em análise aos documentos colacionados aos autos, verifico que a parte autora NÃO juntou ao feito a guia e comprovante de pagamento das custas processuais de outro processo. 2. Dessa maneira, ante a ausência de comprovação de pagamento das custas processuais e taxas judiciária, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a requerente sane a irregularidade apontada, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito (art. 290 c/c 485, ambos do CPC). 3. Outrossim, em consideração ao disposto na Portaria nº706/2020-PRES, bem como, Resolução nº345, do Conselho Nacional da Justiça e com objetivo de trazer celeridade e eficácia na prestação jurisdicional, determino a intimação da parte autora, a fim de que manifeste se possui interesse na movimentação do processo pelo “Juízo 100% Digital”, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Em caso positivo, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, uma vez que a citação, a notificação e a intimação são admitidas por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. 5. Ademais, consigno que a parte requerida poderá opor-se a essa opção até o momento da contestação. 6. Às providências., (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:26

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:26

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:12

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/07/2023, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:02

Acórdão

•09/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:59

Sentença

•31/03/2025, 17:18

Sentença

•31/03/2025, 17:18

Decisão

•01/08/2023, 14:44

Despacho

•17/07/2023, 18:28