Cumprimento de sentença 0000281-86.2009.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 59.186,42

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

SANTINA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO

OAB/MT 21046·CPF·Representa: Autor

CRISTHIANE GAIVA MATTOS

OAB/MT 21554·CPF·Representa: Autor

ELIMARI CUNHA FONTES

OAB/MT 18329·CPF·Representa: Autor

ARIANE GOMES PAVEZI

OAB/MT 14305·CPF·Representa: Autor

BIANCA REIS CARMONA

OAB/MT 15156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SANTINA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO

OAB/MT 21046·CPF·Representa: Autor

CRISTHIANE GAIVA MATTOS

OAB/MT 21554·CPF·Representa: Autor

ELIMARI CUNHA FONTES

OAB/MT 18329·CPF·Representa: Autor

ARIANE GOMES PAVEZI

OAB/MT 14305·CPF·Representa: Autor

BIANCA REIS CARMONA

OAB/MT 15156·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 16:36

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de SANTINA DA SILVA MOREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação processual vigente, intimo as partes do retorno dos autos a Primeira Instância, para requererem o que entender de direito, dando regular andamento ao feito.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:42

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 13:10

Todas as movimentações(224)

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 16:36

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de SANTINA DA SILVA MOREIRA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•18/07/2023, 00:00

28/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação processual vigente, intimo as partes do retorno dos autos a Primeira Instância, para requererem o que entender de direito, dando regular andamento ao feito.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:42

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 13:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:39

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

02/10/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/10/2018, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/09/2018, 02:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/09/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/07/2018, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/05/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2018, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/04/2018, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/04/2018, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/04/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/04/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

14/03/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2018, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2017, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2017, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/06/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

07/06/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

07/06/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Alvara Expedido)

06/06/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

17/05/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/11/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2016, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/10/2016, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/08/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2016, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/08/2016, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/08/2016, 02:05

Expedição de documento (Alvara Expedido)

06/07/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

06/07/2016, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Oficio)

06/07/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

16/06/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

16/06/2016, 02:30

Expedição de documento (Alvara Expedido)

08/06/2016, 01:04

Juntada (Juntada de Oficio)

07/06/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/04/2016, 01:45

Expedição de documento (Precatorio Expedido)

14/04/2016, 01:54

Expedição de documento (RPV Expedido)

14/04/2016, 01:51

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/04/2016, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/05/2015, 02:21

Expedição de documento (RPV Expedido)

27/05/2015, 01:31

Expedição de documento (RPV Expedido)

27/05/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/04/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/04/2015, 01:27

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

29/01/2015, 02:33

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

29/01/2015, 02:33

Mudança de Classe Processual (Conversao em Execucao de Sentenca)

29/01/2015, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2014, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/11/2014, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 00:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2014, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 01:57

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

24/09/2014, 01:25

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

11/05/2010, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/05/2010, 02:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/05/2010, 01:12

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

06/05/2010, 01:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/04/2010, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/04/2010, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/04/2010, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

24/04/2010, 01:45

Movimento Legado (Aguardando ...)

19/04/2010, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/04/2010, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/04/2010, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2010, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/04/2010, 01:38

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

14/04/2010, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2010, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

26/03/2010, 02:07

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

24/03/2010, 02:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/03/2010, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2010, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2010, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/03/2010, 02:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/03/2010, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2010, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/03/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/03/2010, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/03/2010, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/03/2010, 01:53

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/03/2010, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

16/03/2010, 01:06

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

16/03/2010, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2010, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/03/2010, 01:20

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

04/03/2010, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2010, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2010, 02:08

Despacho (Despacho)

25/02/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Transito em Julgado)

17/02/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/02/2010, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

10/02/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/02/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

03/02/2010, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/02/2010, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/02/2010, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2010, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/01/2010, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

19/01/2010, 01:18

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/01/2010, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/01/2010, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/10/2009, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/10/2009, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/10/2009, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2009, 02:17

Movimento Legado (Aguardando ...)

05/10/2009, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2009, 01:14

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

30/09/2009, 01:23

Audiência (Audiencia Realizada)

30/09/2009, 01:19

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Padronizavel Proferida em Audiencia)

30/09/2009, 01:17

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)

29/09/2009, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Realizacao de Audiencia)

13/08/2009, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

12/08/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/08/2009, 01:14

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

10/08/2009, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/08/2009, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/08/2009, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/08/2009, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

10/08/2009, 02:08

Juntada (Juntada de AR)

07/08/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/08/2009, 01:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/08/2009, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

30/07/2009, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/07/2009, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/07/2009, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

29/07/2009, 02:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/07/2009, 00:49

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/07/2009, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

16/07/2009, 01:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/07/2009, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/07/2009, 02:09

Audiência (Audiencia Designada)

07/07/2009, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/07/2009, 02:21

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

02/07/2009, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/07/2009, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2009, 02:31

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida em Audiencia.)

02/07/2009, 02:10

Audiência (Audiencia Realizada)

02/07/2009, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

02/07/2009, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/07/2009, 01:24

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

01/07/2009, 02:45

Movimento Legado (Aguardando Realizacao de Audiencia)

01/07/2009, 02:44

Juntada (Juntada de Contestacao)

01/07/2009, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2009, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/06/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Realizacao de Audiencia)

10/06/2009, 02:33

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

04/06/2009, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/06/2009, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/06/2009, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/06/2009, 01:50

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2009, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

21/05/2009, 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/05/2009, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

20/05/2009, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/05/2009, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/05/2009, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2009, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

18/05/2009, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/05/2009, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/05/2009, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

12/05/2009, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/05/2009, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

11/05/2009, 02:44

Requisição de Informações (Intimacao)

11/05/2009, 02:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/05/2009, 02:22

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

11/05/2009, 02:17

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/05/2009, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/04/2009, 02:35

Audiência (Audiencia Designada)

16/04/2009, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/04/2009, 02:47

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/04/2009, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

08/04/2009, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2009, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/04/2009, 01:24

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

26/03/2009, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2009, 00:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2009, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/02/2009, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2009, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/02/2009, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/02/2009, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2009, 01:18