Execução Fiscal 0000523-06.2012.8.11.0100 - TJMT

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 08:33

Processo Desarquivado

29/08/2024, 17:03

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 21:42

Bens não localizados

26/08/2024, 21:42

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 18:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/03/2024, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA BRASNORTE LTDA. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL LANZARINI em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de EUCLIDES JOAO ENZWEILER em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:50

Conclusos para decisão

28/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:36

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BRASNORTE VARA ÚNICA DE BRASNORTE AVENIDA GENERAL OSÓRIO, 363, TELEFONE: (66) 3592 2287, CENTRO, BRASNORTE - MT - CEP: 78350-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO PROCESSO n. 0000523-06.2012.8.11.0100 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL,AV.VER. J.C. MARQUES,N 99, ESQ. C/AV.R MENDONCA, - LADO ÍMPAR, BOSQUE DA SAUDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-600 POLO PASSIVO: Nome: MADEIREIRA BRASNORTE LTDA. Endereço:, NOVA OLÍMPIA - MT - CEP: Nome: EUCLIDES JOAO ENZWEILER Endereço:, NOVA OLÍMPIA - MT - CEP: FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte do inteiro teor da decisão de id n. 81553059 fl. 88, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. BRASNORTE, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 09:31

Recebidos os autos

18/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de expediente

05/04/2022, 11:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:42

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

26/05/2021, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/10/2020, 01:39

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

23/10/2020, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/10/2020, 02:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:25

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2018, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

25/09/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/09/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/09/2018, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2018, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2018, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/08/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2018, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 02:14

Petição (Juntada de Peticao)

18/08/2017, 01:36

Juntada (Juntada de AR)

18/08/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2017, 01:56

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

09/12/2016, 01:34

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

05/12/2016, 02:33

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

27/10/2016, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/09/2016, 02:18

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

29/09/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2016, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/02/2016, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/05/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2015, 02:04

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/08/2013, 02:10

Provisório (Suspensao do Processo)

29/11/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2012, 01:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/11/2012, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2012, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2012, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2012, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/11/2012, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/11/2012, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

30/10/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2012, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

22/08/2012, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

01/08/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

27/07/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/07/2012, 01:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/07/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2012, 02:13

Despacho (Despacho)

12/07/2012, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/07/2012, 02:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2012, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

10/07/2012, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/07/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/07/2012, 02:03

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Processo Desarquivado

Publicado Decisão em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Bens não localizados

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 29/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(114)