Execução Fiscal 1000024-13.2020.8.11.0039 - TJMT

Execução Fiscal 1000024-13.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:05

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de VALERIA GARCIA LOPES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de ROBERTO MARCELINO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:57

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000024-13.2020.8.11.0039. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R. M. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros (2) Aqui se tem execução fiscal. A parte exequente pugnou pela extinção do feito, em razão do cancelamento da CDA. É o relatório. Decido. Conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que sobressai. Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 26 da Lei n. 6830/80. Remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção das formalidades e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 08:36

Despacho

•23/09/2022, 17:41

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 25/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA GARCIA LOPES em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO MARCELINO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(57)

legal