Cumprimento de sentença 1001181-87.2023.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.375,19

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

Partes do Processo

NAYANE FERREIRA LOPES

CPF

Autor

GUSTAVO MARTELINI GONCALVES

CPF

Reu

LUIS GUSTAVO TAKAKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SINTIA RAQUEL RAUBER

OAB/MT 18080·CPF·Representa: Autor

SARA REGINA RAUBER

OAB/MT 30948·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PIRES DE ARAUJO

OAB/MT 28164·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PAULO CABRAL JUNIOR

OAB/MT 19760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão

10/04/2026, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:01

Processo Desarquivado

13/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:53

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 19:12

Decisão

•22/04/2026, 19:12

10/04/2026, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:01

Processo Desarquivado

13/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2025, 12:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTELINI GONCALVES em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TAKAKI em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de NAYANE FERREIRA LOPES em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TAKAKI em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTELINI GONCALVES em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

11/07/2024, 02:58

Arquivado Provisoriamente

01/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de SINTIA RAQUEL RAUBER em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de SARA REGINA RAUBER em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/01/2024, 10:39

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:57

Juntada de comunicação entre instâncias

01/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 21:38

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 13:55

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O caso envolve contrato de compra e venda de estabelecimento, em que a parte autora alega mora da parte ré, o que enseja compensação de débitos. A compensação de débito, em si, entende-se como tutela satisfativa, que depende de dilação probatória. De modo que não é possível conceder a liminar para que os supostos débitos sejam compensados, agora neste momento processual. Entretanto, a suspensão dos últimos pagamentos pode ser deferida, especialmente porque a autora comprovou de plano o pagamento de obrigações que - em tese - seriam dos réus, à luz da cláusula sexta do contrato (fl. 29). O fundamento é simples e reside justamente na exceção de contrato não cumprido (arts. 476 e 477 do CC). Por esta razão, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para que autora suspenda os pagamentos restantes descritos no contrato. Intimem-se. Cite-se. QUERÊNCIA, 17 de julho de 2023.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 10:27

Expedição de Mandado

18/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 08:19

Concedida a Medida Liminar

17/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/07/2023, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:05

Alterado o assunto processual

17/07/2023, 09:35

Manifestação

•12/06/2025, 16:14

Cumprimento de sentença

•28/05/2025, 15:40

Sentença

•15/04/2025, 16:44

Sentença

•15/04/2025, 16:44

Decisão

•16/09/2024, 17:48

Decisão

•16/09/2024, 17:48

Decisão

•17/07/2023, 18:47

Decisão

•17/07/2023, 13:23