Execução Fiscal 0001786-37.2004.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0001786-37.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de ADILSON BALBINO VIEIRA em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:07

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:18

Juntada de Alvará

31/01/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 19:02

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:02

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de ADILSON BALBINO VIEIRA em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:55

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADILSON BALBINO VIEIRA 0001786-37.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Intime-se a parte executada para informar seus dados bancários a fim de levantar o montante penhorado. Aguarde-se manifestação no arquivo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 12:00

Despacho

•25/08/2022, 15:09

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADILSON BALBINO VIEIRA em 16/05/2024 23:59

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de ADILSON BALBINO VIEIRA em 10/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Expedição de Outros documentos

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