Recurso Especial 0002274-22.2012.8.11.0005 - TJMT

Recurso Especial 0002274-22.2012.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (Certifico que o processo de número 1263762013 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o mérito do Recurso Especial de fls. e-STJ 430/447 foi apreciado por meio do acórdão de fls. e-STJ 535/536, com resolução de mérito. O referido acórdão transitou em julgado em 21/06/2019, conforme certidão de fl. e-STJ 549. )

07/08/2019, 16:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2019, 14:25

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como recorrente ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

01/08/2019, 23:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados eletronicamente pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

29/07/2019, 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/07/2019, 09:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas eletronicamente pela origem

18/07/2019, 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/06/2019, 14:36

Transitado em Julgado em 21/06/2019

21/06/2019, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2019

29/05/2019, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2019, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

28/05/2019, 10:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/05/2019, 12:38

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

14/05/2019, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2019-AJC-2T)

09/05/2019, 17:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2019

03/05/2019, 06:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/05/2019, 08:05

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2019, 10:42

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