Reconhecimento e Extinção de União Estável 1027365-71.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

JHESSICA DI BRITO AMANCIO PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

LAURA EDUARDA AMANCIO ESCOBAR

CPF

Reu

FULVIO EDUARDO ESCOBAR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 4677·CPF·Representa: Autor

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Autor

VITORIA SILVA PEREIRA

OAB/RO 12966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 01:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 10/08/2023

28/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de FULVIO EDUARDO ESCOBAR em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:02

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Jhéssica Di Brito Amâncio Pinto propôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pós Morte em face de Laura Eduarda Amâncio Escobar. No id 117898139, a autora pediu a desistência da ação. É o relatório. D E C I D O. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Justiça Gratuita. P. I. C. Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:21

Extinto o processo por desistência

18/07/2023, 12:21

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 01:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 10/08/2023

28/08/2023, 15:45

Documentos

Manifestação

•10/08/2023, 11:46

Sentença

•18/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de FULVIO EDUARDO ESCOBAR em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:02

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Jhéssica Di Brito Amâncio Pinto propôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pós Morte em face de Laura Eduarda Amâncio Escobar. No id 117898139, a autora pediu a desistência da ação. É o relatório. D E C I D O. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Justiça Gratuita. P. I. C. Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:21

Extinto o processo por desistência

18/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:26

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de parecer

02/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 08:45

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de contestação

24/02/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de JHESSICA DI BRITO AMANCIO PINTO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:19

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 21:17

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de parecer

02/02/2022, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 08:41

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 17:25

Decorrido prazo de JHESSICA DI BRITO AMANCIO PINTO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 21:07

Decorrido prazo de JHESSICA DI BRITO AMANCIO PINTO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 21:07

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 15/02/2022 15:30.

23/11/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 03:59

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2021, 03:59

Conclusos para decisão

06/10/2021, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 09:21

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

04/08/2021, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2021, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/08/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 08:49

Despacho

•17/02/2022, 19:19

Decisão

•23/11/2021, 03:59

Despacho

•13/09/2021, 11:47