Procedimento Comum Cível 1000664-25.2023.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cotriguaçu

Partes do Processo

OSMAR JOAQUIM DE MIRANDA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSMAR JOAQUIM DE MIRANDA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

TECH PERICIAS E AVALIACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 17:55

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado

05/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48493616

30/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48493618

30/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 17:55

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:15

Decisão

•01/04/2026, 14:15

05/05/2026, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:51

Expedição de Mandado

05/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48493616

30/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48493618

30/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:37

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:50

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 14:15

Nomeado perito

01/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Desarquivamento

26/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:27

Arquivado Provisoriamente

08/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

08/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2025, 20:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2025, 17:42

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 17:42

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:37

Processo Desarquivado

26/03/2024, 08:31

Arquivado Provisoriamente

09/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 08:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para justificar o seu interesse processual na propositura da presente demanda, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, com base no inciso VI, e §3º, do art. 485, do Código de Processo Civil. [prazo de 15 dias]. COTRIGUAÇU, 18 de julho de 2023. PIETRO ALAN CUSTODIO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR JOAQUIM DE MIRANDA - CPF: 750.699.622-72 (REQUERENTE).

06/07/2023, 19:28

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/05/2023, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 16:53

Decisão

•30/08/2025, 20:48

Decisão

•10/01/2025, 17:42

Decisão

•10/01/2025, 17:42

Decisão

•06/07/2023, 19:28

Documento de comprovação

•31/05/2023, 16:53