Petição Cível 1027614-90.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 522.815,88

Órgão julgador

4ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Quarta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

SELMO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SELMO RODRIGUES MOURA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAQUIM LISBOA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM LISBOA NETO

OAB/MT 10557·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE COSTA DA SILVA LISBOA

OAB/MT 9250·CPF·Representa: Autor

LILIAN FRAGA DE CASTRO

OAB/MT 20935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 16:10

Devolvidos os autos

05/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

24/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 23:37

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:26

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 16:10

Despacho

•23/03/2022, 10:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 16:10

Devolvidos os autos

05/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

24/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 23:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de SELMO RODRIGUES MOURA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SELMO RODRIGUES MOURA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 08:08

Recebidos os autos

27/10/2022, 08:08

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de SELMO RODRIGUES MOURA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:50

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:50

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão

23/09/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 22:09

Processo Desarquivado

15/08/2021, 19:28

Decorrido prazo de SELMO RODRIGUES MOURA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:40

Publicado Sentença em 11/06/2021.

11/06/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 09:30

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:32

Homologada a Transação

08/06/2021, 19:32

Conclusos para decisão

01/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:04

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:58

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:59

Publicado Despacho em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:59

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2020, 20:45

Juntada de Petição de contestação

06/03/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 17:35

Conclusos para decisão

26/02/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:12

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:32

Audiência conciliação realizada para 18/12/2019 às 15:00 horas Gabinete da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá/MT.

18/12/2019, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 13:08

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 16:00

Juntada de Petição de parecer

05/11/2019, 16:15

Juntada de

04/11/2019, 19:46

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:39

Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 às 15:00 horas Gabinete da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá/MT.

24/10/2019, 17:38

Audiência Conciliação designada para 18/12/2019 15:00 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

24/10/2019, 17:37

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 15:32

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS TAVARES DA SILVA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 08:03

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 02:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 12:24

Audiência Conciliação designada para 22/10/2019 15:00 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

13/08/2019, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 15:32

Conclusos para decisão

08/08/2019, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 15:08

Publicado Intimação em 08/07/2019.

08/07/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:40

Conclusos para decisão

26/06/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:43

Sentença

•08/06/2021, 19:32

Despacho

•26/02/2020, 17:35

Despacho

•18/12/2019, 18:12

Despacho

•25/10/2019, 16:00

Decisão

•12/08/2019, 18:31

Outros documentos

•17/07/2019, 15:08

Despacho

•04/07/2019, 14:32

Documento de comprovação

•26/06/2019, 17:43