Usucapião 1002057-25.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.799,37

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

ADEILSA COUTINHO DA SILVA

CPF

Autor

MARIO APARECIDO DM

Terceiro

ROSARIA DE FATIMA SABINO DOS SANTOS

Terceiro

GENI MOREIRA DA SILVA

Terceiro

NILSON SABINO BARRETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ADEILSA COUTINHO DA SILVA

CPF

Autor

MARIO APARECIDO DM

Terceiro

ROSARIA DE FATIMA SABINO DOS SANTOS

Terceiro

GENI MOREIRA DA SILVA

Terceiro

NILSON SABINO BARRETO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

Terceiro

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MARIA ELIZA SABINO

CPF

Reu

NILSON SABINO BARRETO

Reu

NIVALDO APARECIDO SABINO BARRETO

CPF

Reu

NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO

CPF

Reu

MARIO APARECIDO DM

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSARIA DE FATIMA SABINO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GENI MOREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2024, 12:53

Recebidos os autos

01/02/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:52

Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 11/12/2023.

11/12/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 09:19

Todas as movimentações(155)

Juntada de Certidão

08/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 10:06

Despacho

•27/07/2023, 08:33

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2024, 12:53

Recebidos os autos

01/02/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:52

Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 11/12/2023.

11/12/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 09:19

Juntada de Mandado

06/12/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 08/11/2023

06/12/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 19:41

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 12:08

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 10:06

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 05/10/2023 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

05/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de NANCY APARECIDA BARRETO RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SABINO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:28

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2023 às 14hs, a ser realizada através da plataforma Teams. Segue o Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmNlZmNjYWEtMTQzYy00MTc2LWFiODQtNDJlOWRjZmE1MDA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223d14e0b1-b9b2-4a81-8e28-ddfbc067f648%22%7d INTIMEM-SE as partes, que deverão apresentar as testemunhas independente de mandado. Caso as partes, perito(a) e/ou testemunhas não tenham condições de acessar o Sistema devem se dirigir à Sala de Audiência da 1ª Vara desta Comarca.

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/10/2023 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

27/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 08:33

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 13:56

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002057-25.2018.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 18 de julho de 2023 LUCAS JOAQUIM RUBINHO VAZ Assinado digitalmente

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:46

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 09:18

Decorrido prazo de NIVALDO APARECIDO SABINO BARRETO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 15:31

Publicado Citação em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2020, 17:36

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:21

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 07:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 14:49

Juntada de Informações

03/05/2020, 18:57

Conclusos para despacho

27/04/2020, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 12:23

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 09:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:35

Decorrido prazo de NILSON SABINO BARRETO em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:21

Publicado Citação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2019, 14:43

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2018 23:59:59.

04/02/2019, 10:21

Decorrido prazo de Rosária de Fátima Sabino dos Santos em 05/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 03:31

Decorrido prazo de Mario Aparecido Dm em 05/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 03:21

Decorrido prazo de Rosária de Fátima Sabino dos Santos em 05/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 02:51

Decorrido prazo de Mario Aparecido Dm em 05/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 02:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2018, 13:39

Decorrido prazo de Geni Moreira da Silva em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:12

Decorrido prazo de Geni Moreira da Silva em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2018, 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2018, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2018, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 12:21

Juntada de citação

23/10/2018, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 09:06

Juntada de citação

23/10/2018, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 16:15

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2018, 08:36

Conclusos para decisão

14/09/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 09:25

Decisão

•12/04/2023, 10:46

Decisão

•27/07/2022, 15:01

Decisão

•07/10/2020, 17:36

Despacho

•15/06/2020, 15:26

Despacho

•15/06/2020, 15:26

Despacho

•15/06/2020, 15:21

Decisão

•01/06/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 14:49

Decisão

•18/11/2019, 12:23

Decisão

•17/07/2019, 14:43

Decisão

•21/09/2018, 08:36