Procedimento Comum Cível 1003133-45.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.708,08

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

ROSANGELA VIEIRA CAMPOS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEIRA CAMPOS

OAB/MS 24028·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSANGELA VIEIRA CAMPOS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:24

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/08/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

12/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 26/04/2024

12/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:23

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2024, 17:24

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:24

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/08/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

12/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 26/04/2024

12/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:50

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 14:23

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 11:32

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/11/2023, 15:01

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/10/2023, 16:37

Recebimento do CEJUSC.

18/10/2023, 16:37

Juntada de Termo de audiência

18/10/2023, 16:37

Audiência de mediação realizada em/para 18/10/2023 16:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

18/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de documento de identificação

18/10/2023, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/10/2023, 15:04

Recebidos os autos.

17/10/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003133-45.2022.8.11.0013.. AUTOR: ROSANGELA VIEIRA CAMPOS REU: OI S.A. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão à parte requerente. Compulsando-se os autos verifica-se que houve erro material no agendamento da audiência conciliação. No corpo da decisão constou o dia 29 de agosto de 2022 e o agendamento via sistema ocorreu no dia 22, resultando em datas divergentes entre si. Assim sendo, resta demonstrado que a parte não compareceu em razão da divergência de datas, não podendo ser penalizada de qualquer forma a despeito de sua ausência. Em razão do exposto, acolho a justificativa apresentada e DETERMINO que os presentes autos sejam remetidos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para que seja realizada a tentativa de sessão de mediação a qual fica, desde já, designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 16h00. Sem prejuízo, diga a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:33

Audiência de mediação designada em/para 18/10/2023 16:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

14/07/2023, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/11/2022, 14:41

Recebimento do CEJUSC.

22/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 06:12

Recebidos os autos.

29/08/2022, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 09:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

24/08/2022, 17:43

Recebimento do CEJUSC.

24/08/2022, 17:43

Juntada de Termo de audiência

24/08/2022, 17:41

Audiência de Mediação realizada para 23/08/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

24/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 14:32

Recebidos os autos.

23/08/2022, 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:07

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 17:06

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 07:33

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA CAMPOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:05

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:35

Audiência de Mediação designada para 23/08/2022 16:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

08/07/2022, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2022, 17:30

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:50

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:50

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:50

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/06/2022, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 18:38

Decisão

•14/07/2023, 09:47

Decisão

•08/07/2022, 17:30