Execução Fiscal 1016642-90.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 344.818,44

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA

OAB/RJ 87849·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

YPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 12:56

Recebidos os autos

13/06/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 11/08/2021

06/06/2023, 14:58

Devolvidos os autos

31/05/2023, 13:21

Juntada de petição

14/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:32

Juntada de petição

14/02/2023, 10:32

Juntada de decisão

14/02/2023, 10:32

Juntada de intimação

14/02/2023, 10:32

Juntada de intimação

14/02/2023, 10:32

Juntada de petição

14/02/2023, 10:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 10:31

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 12:56

Recebidos os autos

13/06/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 11/08/2021

06/06/2023, 14:58

Documentos

Decisão

•25/05/2021, 12:34

Sentença

•19/07/2021, 20:35

Devolvidos os autos

31/05/2023, 13:21

Juntada de petição

14/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:32

Juntada de petição

14/02/2023, 10:32

Juntada de decisão

14/02/2023, 10:32

Juntada de intimação

14/02/2023, 10:32

Juntada de intimação

14/02/2023, 10:32

Juntada de petição

14/02/2023, 10:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 10:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:31

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:31

Juntada de decisão

14/02/2023, 10:31

Devolvidos os autos

14/02/2023, 10:31

Juntada de intimação

14/02/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 9 de janeiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:26

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 20:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/07/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2021, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2021, 12:34

Conclusos para decisão

11/05/2021, 01:50

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 01:49

Recurso de sentença

•10/08/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 07:24

Decisão

•14/09/2022, 13:38

Decisão

•09/01/2023, 14:50