Execução Fiscal 0001724-89.2014.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 668.654,83

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JAILSON ANTONIO BELLAVER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEON SILVEIRA

OAB/MT 16671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2026, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 20:13

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO BELLAVER em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:51

Publicado Intimação em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

13/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:00

Processo correicionado

30/09/2025, 14:56

Todas as movimentações(143)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2026, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 20:13

Decisão

•13/05/2026, 20:13

13/05/2026, 20:13

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO BELLAVER em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:51

Publicado Intimação em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

13/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:00

Processo correicionado

30/09/2025, 14:56

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:56

Processo em correição

22/09/2025, 19:04

Processo Desarquivado

09/09/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 17:59

Arquivado Provisoriamente

20/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO BELLAVER em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:41

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 22:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002438-71.2020.4.01.3603

13/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 22:26

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:31

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão

14/08/2024, 21:43

Processo Desarquivado

13/08/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO BELLAVER em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:35

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos... Mais prudente AGUARDAR a decisão nos autos da “ação anulatória” n.° 1002438-71.2020.4.01.360, cuja tramitação se dá na Justiça Federal (1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop/MT), nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC, não podendo, porém, ficar o processo suspenso por mais de um ano (art. 313, §4º, do CPC). Assim, à SECRETARIA: 1. INTIMAR as partes para ciência; 2. SUSPENDER este processo até vir decisão nos autos n.° 1002438-71.2020.4.01.360, cuja tramitação se dá na Justiça Federal (1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop/MT) ou até no máximo 01 ano; 3. Após, conclusos.

19/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

18/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 15:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

12/07/2023, 12:57

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 10:58

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:39

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:58

Juntada de expediente

05/11/2021, 10:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 19:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/10/2021, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2021, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2021, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/04/2021, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2021, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/04/2021, 02:23

Remessa (Remessa)

30/03/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

18/03/2021, 02:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/03/2021, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/03/2021, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/10/2020, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/08/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

10/08/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2020, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/08/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/08/2020, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

05/08/2020, 02:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/10/2019, 01:21

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/10/2019, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/06/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2019, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:23

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

05/06/2019, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Informacoes)

01/03/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/01/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/11/2018, 02:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/11/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/05/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/05/2018, 02:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/05/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2018, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/04/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/04/2018, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/04/2018, 01:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/03/2018, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/01/2018, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/11/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2017, 02:38

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/11/2017, 02:34

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

23/10/2017, 02:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/10/2017, 02:35

Juntada (Juntada de AR)

31/07/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2017, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/06/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2016, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2016, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/09/2016, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/02/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2015, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/12/2015, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/12/2015, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/05/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2015, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/11/2014, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/11/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/11/2014, 01:21

Decisão

•13/11/2024, 22:26

Decisão

•13/11/2024, 22:26

Despacho

•19/09/2024, 11:30

Despacho

•19/09/2024, 11:30

Decisão

•12/07/2023, 12:57

Documento de comprovação

•30/03/2022, 10:58

Despacho

•24/03/2022, 17:18