Reintegração / Manutenção de Posse 1002488-49.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

ODILIO JOAO DE SOUZA

CPF

Autor

JESUINO

Terceiro

JESUINO

Reu

Advogados / Representantes

EDER PEREIRA DE ASSIS

OAB/MT 8066·CPF·Representa: Autor

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS

OAB/MT 23652·CPF·Representa: Autor

EDUARDA STHEFANI ZEILINGER

OAB/MT 21692·CPF·Representa: Autor

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO

OAB/MT 8256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 09:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:32

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 17:46

Expedição de Mandado

24/08/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 18:55

Desentranhado o documento

24/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 05:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

10/11/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 09:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 09:02

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 15:19

Decisão

•29/08/2022, 23:12

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:32

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 17:46

Expedição de Mandado

24/08/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 18:55

Desentranhado o documento

24/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 05:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002488-49.2019.8.11.0005.. REU: JESUÍNO Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): ODILIO JOAO DE SOUZA Vistos etc. Cuida-se de ação de reintegração de posse. A liminar foi postergada. O requerido não foi citado. Ao id n. 88940069, o autor noticiou que o requerido deixou de praticar os atos de ameaça contra sua posse, de modo o autor está na posse mansa e pacífica do bem, já havendo inclusive murado o imóvel, mas pugnou pela suspensão do feito por 2 anos. É o relatório. Decido. A toda evidência, salta aos olhos a ausência da utilidade na prestação jurisdicional no feito, tendo em vista superveniente ausência do objeto/interesse de agir na demanda. Ademais, colhe-se que o feito se encontra paralisado a 3 anos sem qualquer ato próprio de interesse, bem como o requerido sequer foi citado durante os 4 anos de tramitação processual. Posto isso, reconheço a perda superveniente do interesse de agir no feito, tendo em vista a comunicação de que foi cessada ameaça a posse, e com fulcro no artigo 485, VI do CPC, julgo extinto o processo. Sem custas e honorários. PRI. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:53

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:10

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 05:29

Arquivado Provisoriamente

30/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 23:12

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2022, 23:12

Decorrido prazo de Jesuíno em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 10:40

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 20:34

Juntada de Petição de certidão

24/06/2022, 20:34

Publicado Despacho em 21/06/2022.

22/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 22:27

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2021, 17:04

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 29/10/2020 23:59.

20/11/2020, 18:58

Publicado Intimação em 09/11/2020.

12/11/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 15:08

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 14:32

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 10/12/2020 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

05/08/2020, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2020, 17:56

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 21/09/2020 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

25/06/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:36

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:48

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:41

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:57

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 07:53

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 15/06/2020 13:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE DIAMANTINO.

06/04/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 11:30

Decorrido prazo de Jesuíno em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:02

Decorrido prazo de ODILIO JOAO DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:02

Decorrido prazo de EDUARDA STHEFANI ZEILINGER em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:59

Publicado Intimação em 22/01/2020.

18/03/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 16:37

Publicado Despacho em 22/01/2020.

18/03/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 13:04

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 13:48

Conclusos para decisão

10/12/2019, 22:20

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 22:20

Despacho

•17/06/2022, 22:27

Despacho

•02/04/2020, 11:30

Despacho

•09/01/2020, 13:48