Agravo em Recurso Especial 1003415-59.2022.8.11.0021 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003415-59.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49084/2024

31/01/2024, 19:26

Protocolizada Petição 49084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

31/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024, 15:30

Conheço do agravo de GENILSON DOS SANTOS BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5452/2024

09/01/2024, 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024, 13:03

Protocolizada Petição 5452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.