Execução de Título Extrajudicial 1016067-76.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.574,93

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:12

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:12

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016067-76.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FELICIANO CORREA DE MORAES Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo. Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ). Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 11:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:18

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 04:20

Decorrido prazo de FELICIANO CORREA DE MORAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:12

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:12

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016067-76.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FELICIANO CORREA DE MORAES Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo. Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ). Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 11:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:18

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 04:20

Decorrido prazo de FELICIANO CORREA DE MORAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:42

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2023, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:13

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016067-76.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FELICIANO CORREA DE MORAES Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. Com o decurso do prazo, sem pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e, em seguida, proceda-se à penhora. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:09

Processo Desarquivado

19/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016067-76.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FELICIANO CORREA DE MORAES Intimação - SENTENÇA Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo e a parte Exequente denunciou o seu descumprimento. Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Intime-se a parte Executada para se manifestar e, eventualmente, comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

19/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 15:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/06/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/06/2023, 13:58

Processo Desarquivado

12/06/2023, 13:57

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 17:49

Juntada de Certidão

15/11/2022, 19:21

Recebidos os autos

01/11/2022, 05:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 05:24

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 14:32

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 15:42

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

26/11/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 18:41

Processo Desarquivado

26/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2020, 22:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 20:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2020, 15:54

Recebidos os autos

05/06/2020, 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2020, 06:07

Arquivado Definitivamente

05/05/2020, 17:44

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:22

Homologada a Transação

24/04/2020, 17:22

Conclusos para despacho

24/04/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

29/12/2019, 09:37

Decorrido prazo de GONCALO DALVO DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 05:04

Decorrido prazo de GONCALO DALVO DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 05:03

Conclusos para despacho

17/12/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/12/2019, 14:29

Publicado Decisão em 18/11/2019.

10/12/2019, 08:35

Publicado Despacho em 25/11/2019.

06/12/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 22:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 22:58

Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:51

Conclusos para decisão

07/11/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 18:22

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 11:11

Despacho

•19/07/2023, 11:46

Sentença

•14/06/2023, 18:19

Sentença

•24/04/2020, 17:22

Despacho

•04/03/2020, 17:34

Despacho

•19/11/2019, 22:58

Decisão

•13/11/2019, 14:51