Execução Fiscal 1008072-91.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1008072-91.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/09/2023, 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOUREIRO TRINDADE em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOUREIRO TRINDADE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 12:23

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:23

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 18/07/2023

21/07/2023, 07:10

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ELIZANDRA LOUREIRO TRINDADE 1008072-91.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

19/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:31

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/08/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOUREIRO TRINDADE em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOUREIRO TRINDADE em 21/07/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2023

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

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