Guarda de Família 1022354-13.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Alienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

EMERSON COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ALCIONE COSTA CORDEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHELLE BEGNINI COSTA

OAB/RO 9323·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RO 10686·CPF·Representa: Autor

EDLLER FELIX RODRIGUES

OAB/MT 26598·CPF·Representa: Réu

VALERIA VASCONCELOS SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:50

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de EMERSON COSTA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de EMERSON COSTA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 18:51

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado em 11/06/2024

23/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de VALERIA VASCONCELOS SAMPAIO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:05

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:50

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de EMERSON COSTA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:18

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 15:08

Sentença

•17/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de EMERSON COSTA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 18:51

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado em 11/06/2024

23/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de VALERIA VASCONCELOS SAMPAIO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 14:51

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de resposta

05/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:08

Indeferida a petição inicial

17/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de EMERSON COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:55

Conclusos para decisão

10/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 11:23

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO AUTORA: EMERSON COSTA PARTE REQUERIDA: ALCIONE COSTA CORDEIRO DA SILVA PROCESSO PJE -1022354-13.2023.8.11.0002 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARTE Vistos, Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, trazendo aos autos cópias de todos os documentos necessários à propositura da ação, bem como para indicar o endereço completo da parte requerida, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Várzea Grande, julho de 2023. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO AUTORA: EMERSON COSTA PARTE REQUERIDA: ALCIONE COSTA CORDEIRO DA SILVA PROCESSO PJE -1022354-13.2023.8.11.0002 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARTE Vistos, Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, trazendo aos autos cópias de todos os documentos necessários à propositura da ação, bem como para indicar o endereço completo da parte requerida, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Várzea Grande, julho de 2023. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj

26/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2023, 09:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 03:10

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

19/07/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1022354-13.2023.8.11.0002. REQUERENTE: MICHELLE BEGNINI COSTA - RO9323 POLO PASSIVO: Nome: ALCIONE COSTA CORDEIRO DA SILVA Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, SN, PAÇO MUNICIPAL Praça dos Três Poderes, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.320,00 ESPÉCIE: [Alienação Parental]->GUARDA DE FAMÍLIA (14671) POLO ATIVO: Nome: EMERSON COSTA Endereço: RUA PADRE ADOLFO, 2221, - DE 1800/1801 A 2298/2299, JARDIM CLODOALDO, CACOAL - RO - CEP: 76963-624 Advogado do(a) VISTOS. I- Em consulta ao Sistema PJE, verifica-se que tramita perante o Juízo da 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES desta comarca a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE MORADIA CUMULADA COM BUSCA E APREENSÃO Nº 1024563-86.2022.8.11.0002, envolvendo as mesmas partes deste feito, cuja matéria aqui discutida envolve, em parte, a discutida naqueles autos. II- Dessa forma, visando evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias e, ainda, considerando que, naquele juízo, a distribuição da AÇÃO Nº 1024563-86.2022.8.11.0002, antecedeu a esta, deve o presente feito ser remetido à 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES desta comarca, conforme dispõe o ART. 55, § 3º C/C ART. 59, DO NCPC. III- Remeta-se. Intime-se. Cumpra-se, com as baixas de estilo. VÁRZEA GRANDE, 18 de julho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 17:05

Declarada incompetência

18/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:26

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023, 11:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/06/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 11:10

Despacho

•24/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:03

Despacho

•11/10/2023, 13:55

Outros documentos

•01/08/2023, 11:23

Despacho

•25/07/2023, 17:24

Decisão

•18/07/2023, 17:05

Outros documentos

•28/06/2023, 11:10

Outros documentos

•28/06/2023, 11:10