Petição Cível 1036823-20.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 40.943,32

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CLARICE BENTO PRADO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

OAB/MT 18314·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Clarice Bento Prado Requerido: Banco PAN S/A CLARICE BENTO PRADO propôs “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada” em desfavor de BANCO PAN S/A, ambas as partes qualificadas, sustentando, em síntese, que é servidora pública muni Autos n. 1036823-20.2018.8.11.0041 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:35

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 12:33

Documentos

Decisão

•25/01/2019, 10:03

Decisão

•04/09/2019, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Clarice Bento Prado Requerido: Banco PAN S/A CLARICE BENTO PRADO propôs “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada” em desfavor de BANCO PAN S/A, ambas as partes qualificadas, sustentando, em síntese, que é servidora pública muni Autos n. 1036823-20.2018.8.11.0041 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

02/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:43

Juntada de

10/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:45

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:16

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2021, 14:10

Conclusos para decisão

31/03/2020, 17:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/03/2020, 14:47

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 10:48

Juntada de Petição de contestação

16/01/2020, 16:30

Audiência conciliação realizada para 17/12/2019 Cejusc cuiabá.

17/12/2019, 14:02

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 17/12/2019 13:38 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

17/12/2019, 14:01

Juntada de Petição de documento de identificação

16/12/2019, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:38

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/10/2019, 13:26

Decorrido prazo de CLARICE BENTO PRADO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2019.

13/09/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 16:18

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/12/2019 13:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/09/2019, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 16:33

Conclusos para decisão

31/01/2019, 14:48

Publicado Decisão em 29/01/2019.

29/01/2019, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 23:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2019, 12:59

Declarada incompetência

25/01/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 10:03

Conclusos para decisão

24/10/2018, 19:33

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 19:33

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 10:48

Decisão

•12/02/2021, 14:10

Decisão

•15/06/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 19:07

Sentença

•19/01/2023, 17:03