Execução Fiscal 1005209-38.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.536,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

HM LTDA

CNPJ

Reu

ROSA MARIA SANTORO FURLAN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/05/2024, 09:32

Juntada de decisão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação

09/05/2024, 09:32

Juntada de agravo interno

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:04

Intimação de Acórdão

•18/03/2024, 11:21

29/06/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/05/2024, 09:32

Juntada de decisão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação

09/05/2024, 09:32

Juntada de agravo interno

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de embargos de declaração

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:32

Juntada de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de intimação de acórdão

09/05/2024, 09:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/05/2024, 09:32

Processo Reativado

09/05/2024, 09:32

Devolvidos os autos

09/05/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/05/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:18

Juntada de correspondência devolvida

26/10/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:34

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 09:20

Intimação de Acórdão

•18/03/2024, 11:21

Acórdão

•15/03/2024, 16:37

Acórdão

•25/09/2023, 14:57

Acórdão

•25/09/2023, 14:57

Acórdão

•25/09/2023, 13:54

Decisão

•17/07/2023, 17:49

Recurso de sentença

•26/05/2023, 15:23

Sentença

•16/05/2023, 18:12

Sentença

•05/05/2023, 17:20

Despacho

•26/08/2020, 09:34