FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BTG PACTUAL TERRAS AGRICOLAS
CNPJ
Autor
FELICIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.
CNPJ
Reu
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BTG PACTUAL TERRAS AGRICOLAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM
OAB/MT 4717·CPF·Representa: Autor
LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO
OAB/MT 11520·CPF·Representa: Autor
LICINIO CARPINELLI STEFANI
OAB/MT 12806·CPF·Representa: Autor
IVO WAISBERG
OAB/SP 146176·CPF·Representa: Autor
RICARDO POMERANC MATSUMOTO
OAB/SP 174042·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1018587/2025 - EDcl nos EDcl no
08/05/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1018587 - EDcl nos EDcl no AREsp 2804838 - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 09:50
Embargos de Declaração de FELICIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01018587/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2804838/MT
04/05/2026, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 408918/2026
28/04/2026, 18:11
Protocolizada Petição 408918/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018587/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2804838/MT
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/11/2025, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067352/2025
03/11/2025, 20:31
Protocolizada Petição 1067352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 20:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1018587/2025 -
24/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1018587/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 16:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2026, 09:50
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2025, 11:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 408918/2026
28/04/2026, 18:11
Protocolizada Petição 408918/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018587/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2804838/MT
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/11/2025, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067352/2025
03/11/2025, 20:31
Protocolizada Petição 1067352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 20:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1018587/2025 -
24/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1018587/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018587/2025
22/10/2025, 15:40
Protocolizada Petição 1018587/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571969 - EDcl no AREsp 2804838 - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 11:10
Embargos de Declaração de FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BTG PACTUAL TERRAS AGRICOLAS acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00571969/2025 - EDcl no AREsp 2804838/MT
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:10
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571969/2025 - EDcl no AREsp 2804838/MT
17/09/2025, 14:55
Retirada de pauta - Petição Nº 00571969/2025 - EDcl no AREsp 2804838/MT
10/09/2025, 17:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:05
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571969/2025 - EDcl no AREsp 2804838/MT
20/08/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/08/2025, 11:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 677912/2025
29/07/2025, 17:26
Protocolizada Petição 677912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
29/07/2025, 17:02
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 3028, outorgado pelo advogado JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR, OAB/DF 13.641, encontra-se sem assinatura do advogado substabelecente. Certifico, ainda, que o nome dos referidos advogados foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
29/07/2025, 10:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672282/2025
28/07/2025, 15:51
Protocolizada Petição 672282/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2025
28/07/2025, 15:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 571969/2025 -
30/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 571969/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 10:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 571969/2025
23/06/2025, 22:51
Protocolizada Petição 571969/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 22:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 16:50
Conhecido o recurso de FELICIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BTG PACTUAL TERRAS AGRICOLAS e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/06/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BTG PACTUAL TERRAS AGRICOLAS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.
31/05/2025, 16:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459585/2025
22/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 459585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
22/05/2025, 16:43
Retirada de pauta
19/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/05/2025, 15:27
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411705/2025
12/05/2025, 10:21
Protocolizada Petição 411705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
09/05/2025, 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 403480/2025
08/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 403480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 15:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:04
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/04/2025, 14:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338080/2025
22/04/2025, 08:01
Protocolizada Petição 338080/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 19:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/12/2024, 09:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/12/2024, 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 06:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 01:10
Determinada a distribuição do feito
11/12/2024, 01:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 16:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO