Execução de Título Judicial 1000560-31.2017.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA

OAB/MT 15056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:01

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:15

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/07/2023, 17:38

Processo Desarquivado

17/07/2023, 17:38

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 18:24

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:53

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:01

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:15

Publicado Intimação em 21/07/2023.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 18:07

Decisão

•08/03/2021, 16:49

21/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/07/2023, 17:38

Processo Desarquivado

17/07/2023, 17:38

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 18:24

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/12/2022, 00:23

Recebidos os autos

25/12/2022, 00:23

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 04:09

Transitado em Julgado em 25/11/2022

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:07

Extinto o processo por devedor não encontrado

03/11/2022, 18:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 14:27

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/02/2022.

22/02/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:43

Decorrido prazo de OI S.A em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:43

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2021, 16:49

Conclusos para decisão

12/02/2021, 08:50

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:50

Decorrido prazo de OI S.A em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 12:23

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:13

Conclusos para despacho

24/10/2020, 16:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2020, 10:23

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:31

Decorrido prazo de OI S.A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:01

Publicado Intimação em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2020, 12:16

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:15

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:08

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 15:09

Publicado Intimação em 04/12/2019.

09/12/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 14:09

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/08/2019, 17:02

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:57

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:32

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:30

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 31/05/2019 23:59:59.

03/06/2019, 15:11

Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR PEREIRA EGUES em 31/05/2019 23:59:59.

03/06/2019, 14:51

Publicado Intimação em 17/05/2019.

18/05/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 16:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 02:05

Conclusos para despacho

13/03/2018, 16:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2018, 16:55

Publicado Intimação em 05/03/2018.

05/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 00:07

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2018, 16:20

Julgado improcedente o pedido

26/02/2018, 21:09

Conclusos para julgamento

01/06/2017, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/05/2017, 11:49

Audiência conciliação realizada para 16/05/2017 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

22/05/2017, 14:45

Audiência conciliação realizada para termo termo.

22/05/2017, 14:43

Juntada de Petição de contestação

19/05/2017, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2017, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 16:53

Juntada de certidão

20/04/2017, 19:26

Publicado Intimação em 20/04/2017.

20/04/2017, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2017, 14:12

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

26/01/2017, 13:46

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 13:46

Decisão

•06/11/2020, 16:13

Decisão

•24/09/2020, 10:23

Decisão

•15/06/2020, 12:16

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2019, 17:02

Despacho

•01/07/2019, 15:29

Despacho

•11/09/2018, 16:40

Sentença

•26/02/2018, 21:09