Execução de Título Judicial 1015763-98.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOS/BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

CPF·Representa: Autor

ELYDEVANE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 17759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOS/BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Terceiro

RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

11/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:18

Juntada de Alvará

07/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:22

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2023, 17:14

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2023, 17:37

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 06:50

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

11/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:18

Juntada de Alvará

07/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 17:14

Manifestação

•10/09/2023, 17:37

01/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:22

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2023, 17:14

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2023, 17:37

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:19

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 15:38

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 17:57

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2023, 17:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:20

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1015763-98.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: BANCO FICSA S.A. EXECUTADO: RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA Vistos. Considerando que houve bloqueio parcial em contas de titularidade da parte executada, INTIME-SE a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, LIBERE-SE o valor em favor da parte exequente por meio de alvará judicial. Por outro lado, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente para o adimplemento da obrigação, somado a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme extrato do RENAJUD anexo à decisão, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, a teor do disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Consigo, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio, a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão

29/06/2022, 17:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO SANTANA DE LIMA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 23:16

Publicado Edital intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:42

Juntada de intimação de pauta

23/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2021, 16:12

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:25

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2021, 20:07

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:09

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 14:04

Publicado Edital intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:02

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:49

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2021, 21:16

Publicado Sentença em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:55

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2021, 11:55

Julgado improcedente o pedido

27/04/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:37

Audiência de Conciliação realizada em 10/02/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

10/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:16

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 25/01/2021 23:59.

31/01/2021, 12:06

Publicado Decisão em 04/11/2020.

05/11/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 11:08

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 16:33

Conclusos para decisão

28/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:49

Audiência Conciliação juizado designada para 10/02/2021 16:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

28/10/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:49

Manifestação

•05/09/2023, 10:19

Sentença

•28/08/2023, 17:57

Decisão

•19/07/2023, 11:00

Execução de cumprimento de sentença

•28/04/2022, 13:03

Acórdão

•25/02/2022, 16:30

Decisão

•17/11/2021, 20:07

Sentença

•27/04/2021, 11:55

Decisão

•29/10/2020, 18:31