Execução Fiscal 1015641-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.962,57

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA

OAB/SP 151985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 16:38

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 20/01/2023

16/03/2023, 16:37

Decorrido prazo de VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015641-41.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA no bojo da presente Ação de Execução Fiscal, movida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. A parte excipiente alega, em síntese, ilegitimidade passiva, tendo-se em vista ter encerrado suas at

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 23:14

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 16:38

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 20/01/2023

16/03/2023, 16:37

Documentos

Decisão

•30/04/2019, 19:17

Despacho

•27/08/2021, 19:05

Decorrido prazo de VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015641-41.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA no bojo da presente Ação de Execução Fiscal, movida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. A parte excipiente alega, em síntese, ilegitimidade passiva, tendo-se em vista ter encerrado suas at

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 23:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:38

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/06/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 09:39

Decorrido prazo de VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICA em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:04

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:04

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:04

Publicado Decisão em 06/05/2019.

06/05/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 19:17

Conclusos para decisão

15/04/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição inicial

15/04/2019, 13:11

Sentença

•18/01/2023, 17:26