Procedimento Comum Cível 0033395-57.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 143.699,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINEIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRA ZANUTTO

OAB/MT 10131·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE PINHO BRITTO

CPF·Representa: Autor

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA

OAB/MT 3035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2026, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/02/2026, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(166)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•07/03/2026, 17:53

Decisão

•07/03/2026, 17:53

07/03/2026, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/02/2026, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:56

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 08:48

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão

31/01/2025, 15:59

Processo correicionado

31/01/2025, 15:59

Processo em correição

28/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/09/2024, 16:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:23

Processo correicionado

15/05/2024, 13:23

Processo em correição

09/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0033395-57.2012.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:25

Remessa (Remessa)

14/09/2020, 01:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

13/03/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2017, 02:25

Redistribuição (Redistribuicao)

28/11/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2017, 02:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

27/11/2017, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2017, 01:02

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

30/10/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

09/10/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

12/09/2017, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

30/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

29/08/2017, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2017, 01:56

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/07/2017, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2017, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/07/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 01:16

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/01/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

01/07/2016, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2015, 01:36

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

16/10/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2014, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

01/10/2014, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

02/07/2014, 02:03

Petição (Juntada de Peticao)

02/07/2014, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/07/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2014, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

30/01/2014, 01:08

Juntada (Juntada de Contestacao)

30/01/2014, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2013, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2013, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2013, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2013, 01:55

Remessa (Remessa)

11/09/2013, 02:40

Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

29/08/2013, 01:35

Remessa (Remessa)

11/06/2013, 02:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/06/2013, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/06/2013, 02:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/06/2013, 02:01

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/01/2013, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

31/10/2012, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2012, 02:09

Requisição de Informações (Intimacao)

22/10/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

22/10/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

22/10/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2012, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2012, 02:44

Desmembramento de Feitos (Processo Desmembrado)

19/10/2012, 01:32

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

19/10/2012, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/10/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

18/10/2012, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/10/2012, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2012, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/10/2012, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/10/2012, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2012, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2012, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/10/2012, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/10/2012, 01:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/09/2012, 01:56

Despacho

•15/07/2025, 23:59

Despacho

•15/07/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:56

Despacho

•14/05/2025, 23:59

Despacho

•14/05/2025, 23:59

Decisão

•28/08/2024, 16:58

Decisão

•28/08/2024, 16:58