Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002316-59.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

JOSE BATISTEL ZATT

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI VIEIRA DE SOUZA

OAB/MT 14900·CPF·Representa: Autor

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

OAB/MT 9661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE BATISTEL ZATT

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:06

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 15:31

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do procurador do polo ativo para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) para levantamento de valores junto à uma Agência do Banco do Brasil.

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:32

Juntada de Alvará

19/07/2023, 08:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/07/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:27

Processo Desarquivado

06/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:27

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:06

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 15:31

Publicado Intimação em 21/07/2023.

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 15:59

Despacho

•18/10/2022, 09:23

21/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do procurador do polo ativo para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) para levantamento de valores junto à uma Agência do Banco do Brasil.

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:32

Juntada de Alvará

19/07/2023, 08:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/07/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:27

Processo Desarquivado

06/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTEL ZATT em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:33

Publicado Despacho em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:28

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 08:23

Juntada de Ofício

18/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 06:11

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 06:28

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2022, 20:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2022, 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 15:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:35

Homologada a Transação

16/02/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 14:05 1ª VARA DE ÁGUA BOA

23/09/2021, 14:05

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 14:00 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

31/08/2021, 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 17:01

Conclusos para decisão

01/04/2020, 13:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição

09/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

12/02/2020, 14:40

Conclusos para decisão

18/11/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:02

Execução de cumprimento de sentença

•22/07/2022, 16:03

Decisão

•21/07/2022, 14:28

Sentença

•16/02/2022, 13:35

Despacho

•25/11/2021, 16:17

Decisão

•30/08/2021, 16:41

Decisão

•12/02/2020, 14:40