Execução Fiscal 0001724-96.2012.8.11.0079 - TJMT

Execução Fiscal 0001724-96.2012.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de REIJANE DE FATIMA ALVES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de J. CRISPIM BARBOSA & CIA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de JARMES CRISPIM BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de LEUTON LUIS ALVES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001724-96.2012.8.11.0079 ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR(A/S)(ES): ESTADO DE MATO GROSSO RÉU(É)(S):J. CRISPIM BARBOSA & CIA LTDA e outros (3) SENTENÇA Vistos, Conforme ID 82016276, a Fazenda Pública autora pugna pela desistência da ação. Assim, homologo a desistência da ação e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Declaro preclusas as vias recursas (art. 1.000 do CPC). Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Cumpridas as respectivas formalidades, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Arquivem-se os autos. Intimem-se. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS. Ribeirão Cascalheira/MT, 17 de abril de 2023. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza Substituta Documento assinado eletronicamente [1] Leia-se proceder à conferência da intimação feita em Gabinete, realizando-a por meio de ato ordinatório somente quando houver falhas no sistema ou não ter sido preparado o ato de comunicação quando do envio da minuta para assinatura.

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 14:02

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 14:00

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 07:57

Documento de comprovação

•22/03/2022, 18:04

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de REIJANE DE FATIMA ALVES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. CRISPIM BARBOSA & CIA LTDA em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JARMES CRISPIM BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEUTON LUIS ALVES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(130)