Execução de Título Extrajudicial 1000320-56.2019.8.11.0108 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000320-56.2019.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:58

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 12:03

Recebidos os autos

05/09/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/08/2023, 04:48

Transitado em Julgado em 07/08/2023

05/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de SINARA SOARES TELLES RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:09

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Dispositivo. Dispensado o relatório nos termos da lei. 2. Fundamentação. Compulsando os autos, verifica-se que houve a penhora em sua conta bancária e não houve qualquer impugnação, o que demonstra o seu consentimento. Assim, considerando que houve a penhora de parte da execução e o exequente renunciou ao valor remanescente, o processo de execução cumpriu o seu objetivo. Conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON-LINE. BACENJUD. VALOR IRRISÓRIO. LIBERAÇÃO. Diante do valor irrisório obtido pela penhora via BACENJUD, é cabível a sua liberação. (TRF-4 - AG: 50248997120134040000 5024899-71.2013.404.0000, Relator: JORGE ANTONIO MAURIQUE, Data de Julgamento: 20/11/2013, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: D.E. 25/11/2013) 3. Dispositivo. Diante do exposto e considerando a renúncia por parte da exequente, julgo extinto o processo de execução, em virtude do pagamento, com base no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 55 DA Lei nº 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado. Desde já, promovo a expedição do competente alvará de levantamento de valores, observando-se a conta indicada pelo exequente. Após, arquive-se em definitivo os autos, com as devidas cautelas de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/05/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 13:23

Despacho

•17/05/2023, 09:45

—

Juntada de Certidão

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2023

Decorrido prazo de SINARA SOARES TELLES RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

Publicado Sentença em 21/07/2023.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

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