Execução Fiscal 1019257-24.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.742,39

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2025, 19:23

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 19:57

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2025, 19:23

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 11:43

Sentença

•18/12/2024, 11:43

28/02/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 18:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 14:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:28

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:56

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1019257-24.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES Vistos etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de verba constrita, em decorrência de alegada impenhorabilidade (Id. 122977675). Intime-se a parte executada para que apresente o extrato bancário em que havida a penhora, afeto aos meses de junho e julho de 2023, à viabilização da análise da alegação posta. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:27

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 10:04

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/07/2023, 08:50

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

03/07/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

29/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 10:17

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 14:15

Decorrido prazo de DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES em 17/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 12:41

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 17/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 19:51

Publicado Decisão em 27/05/2019.

27/05/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 23:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 23:32

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 18:02

Conclusos para decisão

06/05/2019, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição inicial

06/05/2019, 17:58

Petição

•22/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:57

Sentença

•13/03/2024, 16:04

Despacho

•28/12/2023, 18:44

Decisão

•05/10/2023, 15:31

Decisão

•02/08/2023, 16:01

Despacho

•19/07/2023, 14:27

Decisão

•04/07/2023, 10:04

Decisão

•22/05/2019, 23:32