Procedimento Comum Cível 1000774-46.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ANA CRISTINA GOMES BATISTA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA

CPF

Autor

IZOLDINO CASAL BATISTA NETO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS EMCINA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL

OAB/MT 8386·CPF·Representa: Autor

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ

OAB/MT 17201·CPF·Representa: Autor

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI

OAB/MT 21058·CPF·Representa: Autor

LETICIA CAROLINE FIM

OAB/MT 28230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANA CRISTINA GOMES BATISTA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA

CPF

Autor

IZOLDINO CASAL BATISTA NETO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS EMCINA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2026, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/11/2024, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

10/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

10/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de IZOLDINO CASAL BATISTA NETO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de IZOLDINO CASAL BATISTA NETO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES BATISTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/05/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:14

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2026, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/11/2024, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

10/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

10/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:20

Recurso de sentença

•29/05/2024, 18:52

31/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de IZOLDINO CASAL BATISTA NETO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de IZOLDINO CASAL BATISTA NETO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES BATISTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/05/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:18

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 11:40

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 13:14

Processo Desarquivado

24/01/2024, 09:44

Arquivado Provisoriamente

17/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de IZOLDINO CASAL BATISTA NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora a manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 13:16

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2021, 10:05

Processo Desarquivado

01/08/2021, 17:19

Arquivado Provisoriamente

24/03/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:19

Conclusos para decisão

16/03/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 04:52

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 08:02

Publicado Intimação em 16/12/2020.

17/12/2020, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2020, 10:38

Conclusos para decisão

11/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:02

Conclusos para decisão

06/11/2019, 14:15

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/11/2019, 16:18

Publicado Intimação em 10/10/2019.

10/10/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 15:28

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

13/09/2019, 17:12

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 14:12

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 10:45

Conclusos para despacho

17/07/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 09:43

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 10:42

Conclusos para decisão

10/06/2019, 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/02/2019, 16:47

Declarada incompetência

12/02/2019, 15:55

Conclusos para decisão

08/02/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:01

Sentença

•03/05/2024, 10:29

Sentença

•03/05/2024, 10:29

Despacho

•25/04/2023, 17:21

Despacho

•18/11/2022, 17:33

Despacho

•24/06/2022, 18:07

Despacho

•23/03/2021, 17:19

Decisão

•09/12/2020, 10:38

Despacho

•27/05/2020, 10:02

Despacho

•02/08/2019, 19:10

Decisão

•17/06/2019, 10:42

Decisão

•12/02/2019, 15:55