Procedimento Comum Cível 0000931-04.2015.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

ROSANE MASSARO REBUSSI

CPF

Autor

SALETE TEREZINHA MALAGURTTI ZANON

CPF

Reu

RAIMUNDO ZANON

CPF

Reu

RAFAEL LHEWICHESKI

CPF

Reu

JULIANE MALAGURTI ZANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CILSO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 20430·CPF·Representa: Autor

VALERIA APARECIDA CASTILHO

OAB/MT 17770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSANE MASSARO REBUSSI

CPF

Autor

SALETE TEREZINHA MALAGURTTI ZANON

CPF

Reu

RAIMUNDO ZANON

CPF

Reu

RAFAEL LHEWICHESKI

CPF

Reu

JULIANE MALAGURTI ZANON

CPF

Reu

VINICIUS MALAGURTI ZANON

CPF

Reu

MARISE MALAGURTI ZANON

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:52

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2024, 16:55

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/11/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2024, 17:15

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:12

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 17:32

Expediente

•01/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:52

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2024, 16:55

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/11/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 26/08/2024

30/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL LHEWICHESKI em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de VINICIUS MALAGURTI ZANON em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de JULIANE MALAGURTI ZANON em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARISE MALAGURTI ZANON em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:37

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão

28/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de RAFAEL LHEWICHESKI em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARISE MALAGURTI ZANON em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de JULIANE MALAGURTI ZANON em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de SALETE TEREZINHA MALAGURTTI ZANON em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS MALAGURTI ZANON em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2024, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 13:26

Expedição de Mandado

14/06/2024, 12:55

Expedição de Mandado

14/06/2024, 12:55

Expedição de Mandado

14/06/2024, 12:55

Expedição de Mandado

14/06/2024, 12:55

Expedição de Mandado

14/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 13:52

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos

18/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 09:50

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ROSANE MASSARO REBUSSI - Réu: RAIMUNDO ZANON 1. Analisando o feito, verifica-se que o requerido Raimundo Zanon é falecido, conforme atestado na ação de inventário n.º 1000171-28.2021.8.11.0096. Dispõe o artigo 110 do CPC que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1.º e 2.º, do mesmo Código. Portanto, necessária a regularização o polo passivo da lide. Vale mencionar que, em que pese a regra seja a habilitação do espólio, não há óbice que a substituição ocorra mediante a habilitação dos herdeiros, se assim lhes aprouver, não discordando a parte contrária. Assim sendo, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. Desta forma, determino que a parte requerente promova a substituição processual, indicando a inventariante e/ou seus sucessores, qualificando-os, na forma do artigo 687 e seguintes do CPC, de modo a regularizar o polo passivo da lide, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III e VI, do CPC. 2. Com o pedido de habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000931-04.2015.8.11.0096 - cite-se os requeridos para se pronunciar em 5 dias, nos termos do artigo 690 do CPC. Tudo feito, voltem os autos conclusos para demais deliberações. 3. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 4. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 19 de julho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 16:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão

06/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de ROSANE MASSARO REBUSSI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 10:23

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:46

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:59

Recebidos os autos

17/12/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 08:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:02

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 23:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2021, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/06/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

23/05/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/05/2018, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2018, 01:05

Audiência (Audiencia Designada)

15/05/2018, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/05/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2018, 00:54

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/01/2018, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2017, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/11/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2017, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2017, 01:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/09/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

05/09/2017, 02:36

Juntada (Juntada)

25/08/2017, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/08/2017, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/08/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/08/2017, 02:32

Audiência (Audiencia Realizada)

16/08/2017, 02:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2017, 02:09

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

14/08/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/07/2017, 01:47

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

24/07/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/07/2017, 01:12

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

17/07/2017, 02:12

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/07/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

12/07/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

12/07/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

12/07/2017, 01:52

Remessa (Remessa)

06/07/2017, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2017, 02:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/07/2017, 01:17

Audiência (Audiencia Designada)

04/07/2017, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/03/2017, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/03/2017, 01:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/03/2017, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2017, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/12/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/11/2016, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/07/2016, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2015, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/10/2015, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2015, 01:10

Sentença

•01/08/2024, 17:32

Decisão

•19/07/2023, 16:32