Agravo em Recurso Especial 0025446-84.2009.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0025446-84.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458695/2023

17/05/2023, 16:26

Protocolizada Petição 458695/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/05/2023

17/05/2023, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:33

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES MACHAGUAÇU e não-provido

29/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/04/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/04/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 13:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/03/2023, 18:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/05/2023, 16:26

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 19:20

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Partes do Processo(8)