Cumprimento de sentença 1024348-95.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.920,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59

23/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:56

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•10/06/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 17:42

23/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:56

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 17:09

Juntada de Alvará

11/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 15:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 10:34

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:15

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:22

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:40

Processo Desarquivado

17/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

17/11/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:16

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:27

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/10/2023, 08:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:27

Juntada de decisão

31/10/2023, 08:27

Juntada de intimação

31/10/2023, 08:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/10/2023, 08:27

Devolvidos os autos

31/10/2023, 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte RÉ, via DJE, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 2 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/03/2023, 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 21:05

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 7 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/02/2023, 09:34

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudeci Soares de Brito Requeridos: Aqua Bubna Ltda - EPP e Igui Worldwide Piscinas LTDA - EPP CLAUDECI SOARES DE BRITO, já qualificado nestes autos, propôs Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Morais c/c Pedido Tutela Antecipada em face de AQUA BUBNA LTDA - EPP e IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, também qualificados, por meio da qual alega, Autos n. 1024348-95.2019.8.11.0041 Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Morais c/c Pedido Tutela Antecipada

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2023, 17:25

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:55

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão

17/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:53

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 06:33

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:57

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:34

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 14:56

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de laudo pericial

23/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:28

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:28

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de laudo pericial

26/05/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:45

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:01

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:00

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de laudo pericial

16/04/2021, 15:47

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 18:11

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2021, 12:35

Conclusos para decisão

11/12/2019, 17:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/12/2019, 10:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/12/2019, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2019.

14/11/2019, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:17

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

15/10/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 02:33

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 19:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 17:42

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019, 09:49

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:16

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 cejusc.

23/09/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2019, 14:32

Decorrido prazo de AQUA BUBNA LTDA - EPP em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:38

Decorrido prazo de CLAUDECI SOARES DE BRITO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 01:44

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 19:01

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/06/2019, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 12:41

Publicado Decisão em 12/06/2019.

14/06/2019, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 17:00

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 10:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/06/2019, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2019, 15:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/06/2019, 18:48

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:17

Decisão

•09/04/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:24

Despacho

•13/05/2022, 15:26

Sentença

•19/01/2023, 17:25

Recurso de sentença

•06/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:12

Recurso de sentença

•01/03/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:36

Decisão

•03/10/2023, 13:28

Cumprimento de sentença

•17/11/2023, 14:29

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/06/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:17

Decisão

•09/04/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:24

Despacho

•13/05/2022, 15:26

Sentença

•19/01/2023, 17:25

Recurso de sentença

•06/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:12

Recurso de sentença

•01/03/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:36

Decisão

•03/10/2023, 13:28

Cumprimento de sentença

•17/11/2023, 14:29

Despacho

•23/11/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:47

Decisão

•18/06/2024, 13:44

Decisão

•18/06/2024, 13:44

Sentença

•12/07/2024, 16:16

Sentença

•12/07/2024, 16:16