Execução Fiscal 1025849-67.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.752,47

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

FELISMINO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALENCAR LIBANO DE PAULA

OAB/MT 16175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2024, 18:21

Juntada de decisão

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:21

Juntada de agravo interno

22/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/09/2024 23:59

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 09:11

Intimação de Acórdão

•18/03/2024, 10:06

14/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:24

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2024, 18:21

Juntada de decisão

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:21

Juntada de agravo interno

22/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 18:21

Juntada de petição

22/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:21

Juntada de acórdão

22/08/2024, 18:21

Juntada de intimação de acórdão

22/08/2024, 18:20

Juntada de intimação de acórdão

22/08/2024, 18:20

Juntada de petição

22/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:20

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:20

Juntada de decisão

22/08/2024, 18:20

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:20

Juntada de intimação

22/08/2024, 18:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2024, 18:20

Processo Reativado

22/08/2024, 18:20

Devolvidos os autos

22/08/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, a, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 19 de julho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:01

Decorrido prazo de ALENCAR LIBANO DE PAULA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 11:58

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de correspondência devolvida

28/09/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2020, 15:36

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:43

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:43

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:42

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2020, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/11/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 12:32

Intimação de Acórdão

•18/03/2024, 10:06

Acórdão

•15/03/2024, 15:43

Decisão

•19/07/2023, 17:32

Recurso de sentença

•29/05/2023, 17:18

Sentença

•03/04/2023, 14:44

Decisão

•26/11/2020, 15:36