Recurso Especial 0000005-09.1996.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.307.331,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Juína 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SISTEMA S.A.

CNPJ

Autor

CAFE JUINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDSON FREITAS FAGUNDES

CPF

Reu

SIDNEI JOSE LUI

CPF

Reu

CAMILA STRAMANDINOLI LUI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MT 13239·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONSECA ARAUJO

OAB/MS 11779·CPF·Representa: Autor

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO

OAB/SP 229146·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MT 13239·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONSECA ARAUJO

OAB/MS 11779·CPF·Representa: Autor

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO

OAB/SP 229146·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA PORCIUNCULA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

EVALDO GUSMAO DA ROSA

OAB/MT 2982·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES

OAB/PR 36620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/11/2025, 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/11/2025, 19:37

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 19:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 19:37

Despacho

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Acórdão

•17/11/2025, 19:37

Despacho

•17/11/2025, 19:37

Acórdão

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Outros Documentos

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/11/2025, 19:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 19:37

Despacho

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Sentença (Outras)

•17/11/2025, 19:37

Acórdão

•17/11/2025, 19:37

Despacho

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Acórdão

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Decisão

•17/11/2025, 19:37

Outros Documentos

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Decisão

•17/11/2025, 19:37

Despacho

•17/11/2025, 19:37