Agravo em Recurso Especial 0000579-50.2018.8.11.0093 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000579-50.2018.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203405/2025

09/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1203405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 766713/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766713 - AgRg no AREsp 2707023 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00766713/2025 - AgRg no AREsp 2707023/MT

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766713/2025 - AgRg no AREsp 2707023/MT

04/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766713/2025

22/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 766713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 05/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203405/2025

Protocolizada Petição 1203405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 766713/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766713 - AgRg no AREsp 2707023 - Publicação prevista para 09/12/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00766713/2025 - AgRg no AREsp 2707023/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766713/2025 - AgRg no AREsp 2707023/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766713/2025

Protocolizada Petição 766713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

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