Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024, 02:09
Recebidos os autos
11/12/2024, 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2024 23:59
04/12/2024, 02:06
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59
07/11/2024, 02:11
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 06/11/2024 23:59
07/11/2024, 02:11
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 06/11/2024 23:59
07/11/2024, 02:11
Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 02:25
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 16:30
Determinado o arquivamento
10/10/2024, 20:03
Conclusos para decisão
03/10/2024, 09:24
Documentos
Decisão
•10/10/2024, 20:03
Sentença
•12/08/2024, 19:05
07/11/2024, 02:11
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 06/11/2024 23:59
07/11/2024, 02:11
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 06/11/2024 23:59
07/11/2024, 02:11
Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 02:25
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 16:30
Determinado o arquivamento
10/10/2024, 20:03
Conclusos para decisão
03/10/2024, 09:24
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 13:24
Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024, 13:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59
02/10/2024, 02:06
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 06/09/2024 23:59
07/09/2024, 02:06
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 06/09/2024 23:59
07/09/2024, 02:06
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 06/09/2024 23:59
07/09/2024, 02:06
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 13:13
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 02:35
Expedição de Outros documentos
14/08/2024, 17:54
Expedição de Outros documentos
14/08/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 17:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024, 19:05
Conclusos para julgamento
06/08/2024, 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59
06/08/2024, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 18:46
Expedição de Outros documentos
02/07/2024, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024, 07:36
Conclusos para decisão
30/06/2024, 13:49
Processo Desarquivado
26/06/2024, 18:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:12
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:57
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:57
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:19
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 04:27
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 12:38
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 12:38
Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 01:20
Arquivado Provisoriamente
02/10/2023, 12:47
Expedição de Outros documentos
02/10/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 12:46
Expedição de Outros documentos
02/10/2023, 12:46
Bens não localizados
29/09/2023, 19:13
Conclusos para decisão
29/09/2023, 16:41
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 18:11
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 06:36
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:20
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:20
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:20
Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 01:53
Expedição de Outros documentos
21/09/2023, 16:38
Expedição de Outros documentos
21/09/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 16:37
Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023, 16:18
Conclusos para decisão
11/09/2023, 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023, 02:33
Juntada de Petição de petição
07/09/2023, 10:44
Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 08:35
Expedição de Outros documentos
30/08/2023, 18:36
Expedição de Outros documentos
30/08/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 18:36
Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023, 17:16
Conclusos para decisão
16/08/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 11:08
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:54
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:54
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:54
Expedição de Outros documentos
04/08/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 14:40
Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO
Processo: 0002483-56.2010.8.11.0006.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME, VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES, MIRIAM ARRUDA SOUZA
Intimação - DECISÃO
Vistos. DEFIRO a inserção de constrição nos veículos de via terrestre cadastrados em nome da(s) parte(s) devedora(s), a ser realizada via Sistema RENAJUD, ressalvados aqueles alienados fiduciariamente, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Deste modo, a informação extraída da base de dados do sistema Renajud servirá como certidão que atesta a existência do bem móvel. Logo, exitosa a constrição, DETERMINO a penhora do(s) veículo(s) automotor (es) por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º, do CPC. Na sequência, EXPEÇA-SE mandado de avaliação e depósito a ser cumprido no endereço da(s) parte(s) devedora(s) constante naquele sistema, ficando aquela que sofreu constrição nomeada depositária do bem, até ulterior deliberação. Inexistindo veículos automotores ou sendo estes incapazes de garantir o crédito exequendo, fica desde logo deferida o pedido de acesso ao sistema informatizado INFOJUD. Com exceção da obtenção de endereços e dados pessoais, o processo deverá tramitar em segredo de justiça (CNGC, art. 98, “caput”). Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, deverá ser intimada a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Cáceres, 19 de julho de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
20/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 18:02
Expedição de Outros documentos
19/07/2023, 18:02
Expedição de Outros documentos
19/07/2023, 18:02
Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023, 17:22
Determinada Requisição de Informações
19/07/2023, 17:22
Conclusos para decisão
12/07/2023, 13:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:45
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 21:51
Expedição de Outros documentos
17/05/2023, 21:51
Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023, 17:53
Conclusos para decisão
18/04/2023, 14:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 01:58
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
31/03/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos
17/02/2023, 16:23
Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023, 17:51
Conclusos para decisão
30/01/2023, 13:15
Juntada de certidão
27/01/2023, 18:23
Juntada de preparo recursal / custas isentos
27/01/2023, 18:23
Juntada de decisão
27/01/2023, 18:23
Juntada de intimação
27/01/2023, 18:23
Juntada de intimação
27/01/2023, 18:22
Juntada de petição
27/01/2023, 18:22
Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/01/2023, 18:22
Devolvidos os autos
27/01/2023, 18:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2022, 19:52
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 19:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 07:31
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 10:16
Decorrido prazo de MIRIAM ARRUDA SOUZA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 10:16
Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022, 12:03
Juntada de Petição de diligência
25/05/2022, 12:03
Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022, 12:19
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 10:02
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 09:36
Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2022, 12:01
Conclusos para decisão
12/05/2022, 16:34
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 16:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.
12/05/2022, 12:32
Juntada de Petição de recurso de sentença
18/04/2022, 17:52
Decorrido prazo de ARRUDA SOUZA & ALMEIDA OURIVES LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022, 12:07
Publicado Intimação em 22/03/2022.
23/03/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 16:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/03/2022, 10:24
Conclusos para decisão
11/03/2022, 17:07
Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022, 02:22
Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2022, 12:42
Conclusos para despacho
14/01/2022, 22:09
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/11/2021, 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 08:18
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 16:36
Conclusos para decisão
27/09/2021, 19:36
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 19:36
Ato ordinatório praticado
27/09/2021, 19:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 04:31
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 11:34
Recebidos os autos
10/08/2021, 11:32
Ato ordinatório praticado
10/08/2021, 11:32
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/07/2021.
30/07/2021, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 03:37
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 14:33
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
19/07/2021, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
28/09/2020, 02:42
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/06/2020, 01:28
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:27
Entrega em carga/vista (Vista)
04/03/2020, 01:14
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
20/02/2020, 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
18/02/2020, 02:22
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2020, 02:22
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/01/2020, 01:32
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/11/2019, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
21/11/2019, 02:45
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/10/2019, 01:44
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/10/2019, 02:48
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
10/10/2019, 00:25
Entrega em carga/vista (Vista)
06/09/2019, 02:16
Expedição de documento (Certidao)
04/09/2019, 02:08
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
25/07/2019, 02:26
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
15/07/2019, 01:19
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
20/05/2019, 01:05
Expedição de documento (Mandado Expedido)
19/05/2019, 01:09
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
03/05/2019, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2019, 01:12
Entrega em carga/vista (Vista)
08/03/2019, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
08/03/2019, 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
08/03/2019, 01:13
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
07/03/2019, 01:27
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
04/09/2018, 02:01
Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)
30/08/2018, 02:38
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
21/08/2018, 02:15
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
20/08/2018, 02:03
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
15/08/2018, 02:12
Expedição de documento (Mandado Expedido)
14/08/2018, 01:17
Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)
07/05/2018, 01:43
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
27/04/2018, 02:11
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
24/04/2018, 01:04
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
09/03/2018, 02:07
Expedição de documento (Mandado Expedido)
08/03/2018, 01:51
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
17/10/2017, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
10/10/2017, 02:36
Expedição de documento (Certidao)
10/10/2017, 01:46
Entrega em carga/vista (Vista)
28/07/2017, 02:10
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
17/07/2017, 01:55
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
10/07/2017, 01:18
Juntada (Juntada de AR)
10/07/2017, 01:17
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
22/06/2017, 02:33
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
21/06/2017, 02:21
Expedição de documento (Certidao)
21/06/2017, 02:20
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
20/06/2017, 02:37
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/06/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/06/2017, 01:00
Expedição de documento (Edital Expedido)
14/06/2017, 01:30
Juntada (Juntada de Oficio)
24/05/2017, 02:43
Expedição de documento (Certidao)
17/04/2017, 01:19
Juntada (Juntada de Oficio)
16/04/2017, 01:45
Expedição de documento (Oficio Expedido)
12/04/2017, 01:58
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/02/2017, 02:09
Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2017, 02:07
Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
24/11/2016, 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/11/2016, 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
29/08/2016, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
19/07/2016, 00:36
Entrega em carga/vista (Vista)
29/04/2016, 02:39
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
29/04/2016, 02:37
Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)
30/03/2016, 01:28
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
15/03/2016, 02:09
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
14/03/2016, 02:23
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
17/02/2016, 01:17
Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )
16/02/2016, 01:50
Expedição de documento (Mandado Expedido)
15/02/2016, 02:09
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/11/2015, 02:44
Entrega em carga/vista (Carga)
24/09/2015, 01:35
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/09/2015, 01:11
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/09/2015, 02:09
Juntada (Juntada de AR)
21/07/2015, 01:08
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/06/2015, 01:14
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
25/05/2015, 02:27
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
18/09/2014, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
15/09/2014, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
15/04/2014, 02:20
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
15/04/2014, 01:54
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/03/2014, 01:24
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
04/02/2014, 01:53
Juntada (Juntada de AR)
10/12/2013, 02:08
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
02/12/2013, 01:28
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
21/11/2013, 02:34
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
12/04/2013, 01:15
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
12/04/2013, 01:15
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
12/04/2013, 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
21/02/2013, 00:37
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
19/02/2013, 02:01
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/01/2013, 01:29
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
30/07/2012, 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
19/10/2011, 01:41
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/10/2011, 02:36
Despacho (Despacho)
18/10/2011, 02:34
Despacho (Despacho)
18/05/2010, 02:32
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
18/05/2010, 02:31
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)