Usucapião 1001503-79.2016.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:10

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:03

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:10

Publicado Intimação em 28/08/2023.

Documentos

Decisão

•12/01/2017, 19:39

Despacho

•26/01/2017, 18:34

28/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:33

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001503-79.2016.8.11.0007. Numero do Vistos... Analisando-se os autos, vislumbra-se que a sentença de ID 117084285 foi incluída incorretamente junto ao PJE, vez que lançada como decisão. Assim, diante da necessidade de retificação do fluxo processual, mormente para fins de arquivamento dos autos, este despacho será incluído como sentença. Consigno que os prazos processuais serão contados a partir da intimação acerc

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001503-79.2016.8.11.0007. requerente: Aldeci Gomes da Silva e Elineide Almeida Lima Parte-requerida: INDECO INTEGRAÇAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZAÇÃO LTDA - EPP Data e horário: Quarta-feira, 26 de Abril de 2023, às 14h30min. PRESENTES Juiz de Direito: Dante Rodrigo Aranha da Silva Requerente: Aldeci Gomes da Sil Numero do TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n° 1001503-79.2016.8.11.0007 Espécie: Ação Cível Parte-

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:06

Homologada a Transação

08/05/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/04/2023 14:30, 2ª VARA DE ALTA FLORESTA

05/05/2023, 16:58

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2023 14:30, 2ª VARA DE ALTA FLORESTA

20/01/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001503-79.2016.8.11.0007. REU: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Numero do AUTOR(A): ALDECI GOMES DA SILVA, ELINEIDE ALMEIDA LIMA Vistos... Trata-se de petição denominada “Ação de usucapião extraordinário”, ajuizada por Aldeci Gomes da Silva contra INDECO – Integração, desenvolvimento e colonização LTDA. Analisando-se os autos, vislumbra-se que, recebida a Inicial, deferiu-se a justiça grat

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 08:01

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 08:01

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 08:01

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:22

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:47

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:39

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:39

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:17

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:17

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:17

Juntada de Petição de parecer

30/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:25

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 16:00 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.

30/08/2021, 09:07

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 19:37

Conclusos para decisão

23/07/2021, 14:14

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:02

Audiência Instrução designada para 18/08/2021 16:00 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.

08/07/2021, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:27

Decorrido prazo de ELINEIDE ALMEIDA LIMA em 18/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 11:23

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2019.

28/05/2019, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 14:43

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 13/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 17:25

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:40

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 10:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 10:08

Decorrido prazo de JOSÉ APARECIDO DE PAULA em 31/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 12:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 23:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 23:56

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 07:44

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2018, 15:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/07/2018, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2018, 13:31

Publicado Intimação em 06/07/2018.

06/07/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 00:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2018, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 15:05

Juntada de citação

04/07/2018, 15:03

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2018, 13:24

Conclusos para decisão

23/02/2018, 18:59

Juntada de certidão

23/02/2018, 18:59

Juntada de Petição de certidão

23/02/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 21:39

Publicado Intimação em 24/07/2017.

28/07/2017, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 02:41

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DA SILVA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 01:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 15:21

Publicado Despacho em 29/03/2017.

29/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2017, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 18:34

Conclusos para decisão

24/01/2017, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 19:40

Distribuído por sorteio

30/12/2016, 16:54

Conclusos para decisão

30/12/2016, 16:54

Decisão

•09/04/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:47

Decisão

•02/07/2021, 14:40

Decisão

•16/08/2021, 14:28

Decisão

•05/11/2021, 15:14

Decisão

•19/01/2023, 17:29

Documento de comprovação

•25/04/2023, 09:44

Decisão

•08/05/2023, 15:12

Sentença

•08/05/2023, 18:06