Cumprimento de sentença 0031972-23.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

VALDINEI GONCALVES DA COSTA

CPF

Autor

MARLECIO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN

OAB/MT 16416·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DO CARMO GONCALVES COSTA

OAB/MT 29955·CPF·Representa: Autor

ISABELA CRISTINA DO CARMO CALABRIA

OAB/MT 22621·CPF·Representa: Autor

HARLY KAROLINY FERREIRA DE MELO MIRANDA

OAB/MT 31263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 15:45

Expedição de Mandado

05/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARLECIO DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:17

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 04:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 11:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/01/2026, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:32

Todas as movimentações(167)

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 15:45

Expedição de Mandado

05/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARLECIO DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:17

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:38

Decisão

•16/03/2026, 14:37

18/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 04:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 11:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/01/2026, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

03/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

03/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

21/10/2025, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 16:28

Expedição de Mandado

07/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 16:22

Expedição de Mandado

12/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 15:43

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 16:25

Expedição de Mandado

16/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:16

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:22

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:55

Processo Desarquivado

31/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/10/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 10/10/2023

22/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARLECIO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:11

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de MARLECIO DO ESPIRITO SANTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2023, 15:15

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0031972-23.2016.8.11.0041.. EXECUTADO: MARLECIO DO ESPIRITO SANTO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença. RECONVINTE: VALDINEI GONCALVES DA COSTA Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE; por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos; por meio eletrônico, nas hipóteses do §1º do art. 246; ou por edital, se revel; para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais, se houver, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios arbitrados no mesmo patamar. Não efetuado o pagamento voluntário tempestivamente, certifique-se e expeça-se, desde, então, mandado de penhora e avaliação. Não oferecida impugnação no prazo a que alude o caput do art. 525 do NCPC, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pela adjudicação dos bens eventualmente penhorados. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (assinado e datado digitalmente)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 22:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 23:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/08/2022, 20:41

Transitado em Julgado em 25/02/2022

22/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES DA COSTA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARLECIO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:23

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:16

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 15:16

Conclusos para decisão

11/08/2021, 12:52

Recebidos os autos

11/08/2021, 12:52

Juntada de Petição de expediente

23/04/2021, 17:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/04/2021.

23/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

25/10/2019, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2019, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2019, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/08/2019, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2019, 02:10

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

09/05/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/12/2018, 02:45

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

25/09/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/08/2018, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/07/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

16/04/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/04/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

02/02/2018, 02:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/02/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/12/2017, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

24/10/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/10/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/10/2017, 01:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/09/2017, 01:49

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/09/2017, 01:47

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

21/09/2017, 01:50

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

21/09/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/09/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 02:31

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/08/2017, 01:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/08/2017, 02:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/08/2017, 02:03

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

03/08/2017, 02:03

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/07/2017, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/07/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2017, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/03/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/03/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/02/2017, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/01/2017, 01:17

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/01/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 01:33

Remessa (Remessa)

23/11/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/11/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/10/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2016, 00:48

Remessa (Remessa)

22/09/2016, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/09/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 02:29

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

31/08/2016, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2016, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/08/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/08/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 01:53

Despacho

•19/04/2024, 19:22

Despacho

•19/04/2024, 19:22

Sentença

•14/09/2023, 14:53

Decisão

•19/07/2023, 22:59

Despacho

•23/08/2022, 23:11

Execução de cumprimento de sentença

•15/08/2022, 20:41

Sentença

•01/02/2022, 15:16