Apelação Cível 1000668-77.2021.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelFloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 154.676,19

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Rio Branco

Partes do Processo

MARCILEIA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/MT 21378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARCILEIA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 16:31

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARCILEIA PEREIRA LOPES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:43

Conhecido o recurso de MARCILEIA PEREIRA LOPES - CPF: 983.237.171-68 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARCILEIA PEREIRA LOPES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 17:56

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 16:31

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARCILEIA PEREIRA LOPES em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 11:43

Acórdão

•09/08/2023, 11:43

05/09/2023, 01:02

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:43

Conhecido o recurso de MARCILEIA PEREIRA LOPES - CPF: 983.237.171-68 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARCILEIA PEREIRA LOPES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 17:56

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.

21/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

21/01/2023, 19:06

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 14:19

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:10

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:08

Recebidos os autos

23/11/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 08:05

Acórdão

•09/08/2023, 09:09

Decisão

•22/11/2022, 19:06

Ato ordinatório

•15/07/2022, 15:38

Recurso de sentença

•04/07/2022, 15:02

Sentença

•09/06/2022, 10:29

Documento de comprovação

•26/11/2021, 12:15

Decisão

•25/10/2021, 22:10