Execução Fiscal 1002537-33.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.209,30

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SINDICATO RURAL DE PLANALTO DA SERRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 13:13

Bens não localizados

03/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos

03/03/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:07

Devolvidos os autos

16/01/2024, 13:04

Devolvidos os autos

15/08/2023, 07:38

Juntada de certidão

15/08/2023, 07:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/08/2023, 07:38

Juntada de decisão

15/08/2023, 07:38

Juntada de intimação

15/08/2023, 07:38

Juntada de intimação

15/08/2023, 07:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para afastar a extinção e determinar o prosseguimento do processo de execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

20/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 13:13

Bens não localizados

03/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos

03/03/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/03/2025, 21:30

Decisão

•03/03/2025, 21:30

03/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:07

Devolvidos os autos

16/01/2024, 13:04

Devolvidos os autos

15/08/2023, 07:38

Juntada de certidão

15/08/2023, 07:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/08/2023, 07:38

Juntada de decisão

15/08/2023, 07:38

Juntada de intimação

15/08/2023, 07:38

Juntada de intimação

15/08/2023, 07:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para afastar a extinção e determinar o prosseguimento do processo de execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 17 de julho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/06/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 06:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/01/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:35

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE PLANALTO DA SERRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:35

Publicado Sentença em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 20:52

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE PLANALTO DA SERRA em 26/01/2021 23:59.

28/01/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 17:50

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:04

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:22

Decisão

•17/07/2023, 17:53

Recurso de sentença

•27/01/2022, 08:17

Sentença

•24/05/2021, 16:03

Despacho

•25/11/2019, 16:04